Ganhar rentabilidade, melhorar a gestão, a infraestrutura e o controle de qualidade e estender serviços de assistência técnica. As metas, comuns a grandes empresas, chegam às pequenas propriedades rurais familiares. Um acordo entre o Banco Mundial e o governo do Estado disponibilizará US$ 189 milhões a agricultores pelo programa SC Rural – Microbacias 3.
A assinatura do acordo entre o Banco Mundial e o governo estadual será hoje, em Brasília.
O programa tem como meta atender 90 mil famílias, das quais 1.920 são indígenas. O Banco Mundial financiará US$ 90 milhões, e a contrapartida do governo do Estado será de US$ 99 milhões. Os recursos serão distribuídos mediante a aprovação de projetos, por iniciativa de grupos formados por pelo menos 90% de agricultores familiares. Em SC, 87% das 196 mil propriedades rurais pertencem a agricultores familiares.
– Entendemos que os pequenos produtores reunidos poderão produzir em escala e ter um produto de melhor qualidade. O programa incentiva o associativismo – diz o secretário de Agricultura, Enori Barbieri.
Para o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Alexandre Bergamin, o grande problema, hoje, é a garantia de renda para a permanência na atividade.
O programa Microbacias 3 foca justamente a melhoria da competitividade das organizações dos agricultores familiares de SC. Como consequência, espera-se que os participantes ampliem o volume de venda em 30%. A meta é aprovar 500 projetos até o fim do programa, em 2016.
Estão previstas melhoria da infraestrutura, com a recuperação de 1,3 mil quilômetros de estradas rurais, a implantação de gestão descentralizada dos recursos hídricos e ambientais, a certificação da produção e a prestação de serviços sanitários, jurídicos e ambientais.
Os agricultores interessados em captar os recursos podem entrar em contato com qualquer escritório da secretaria de agricultura. Serão realizadas ações de divulgação e promoção, com orientações e capacitação para elaborar os projetos.
O Microbacias 3 é continuação dos programas iniciados em 1991. O nome deve-se ao uso da microbacia hidrográfica como unidade de planejamento das ações de extensão rural. A microbacia é a menor parte do sistema hidrográfico.
Esta terceira edição se diferencia das anteriores porque contempla somente grupos de agricultores, em número mínimo de 10 pessoas, como explica o secretário executivo do SC Rural, Gelson Sorgato.
Em nota, o Banco Mundial divulgou que os resultados do Microbacias 2 foram satisfatórios, com metas superadas. Existem projetos voltados à agricultura familiar em outros estados, principalmente no Nordeste, onde a pobreza é mais acentuada.
Os três ciclos
MICROBACIAS 1
– Prazo: de 1991 a 1999
– Objetivo: manejo do solo e da água, controle da poluição por dejetos animais e a melhoria das estradas rurais.
– Recursos: US$ 71,6 mi
– Atendimento: 106 mil famílias – foram implantados sistemas de manejo de solo em 800 mil hectares, construídas 8.496 esterqueiras, protegidas 13.985 fontes de água e recuperados 3.385 quilômetros de estradas.
MICROBACIAS 2
– Prazo: de 2002 a 2009
– Objetivo: reduzir a pobreza rural com ações integradas para o desenvolvimento econômico.
– Recursos: US$ 108 mi
– Atendimento: 144 mil famílias – 59 mil famílias melhoraram os sistemas de produção, 47.250 habitações foram melhoradas, 31.225 fontes de água foram protegidas e 87.046 famílias receberam apoio a projetos.
MICROBACIAS 3
– Prazo: 2010 a 2016
– Objetivo: aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares de Santa Catarina.
– Recursos: US$ 189 mi
– Atendimento: a meta do programa é beneficiar 90 mil famílias, sendo 1.920 indígenas, resultando em aumento de 30% no volume de vendas, 20% na produtividade e 5% no preço do produto recebido pelo agricultor.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8945.
Editoria: Economia.
Página: 22.
Jornalista: Alicia Alao (alicia.alao@diario.com.br).
