O peso dos municípios mais ricos no Produto Interno Bruto (PIB) nacional vem subindo ao longo dos anos, mostra estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 1920, os 10% municípios mais ricos participavam com 55,4% do PIB. O número subiu para 72,1% em 1970 e chegou a 78,1% em 2007. Ou seja, houve aumento de 41% no peso relativo dos municípios entre os 10% com maiores PIBs entre 1920 e 2007.
"Atualmente, poucos municípios do país respondem pela maior parte do PIB, enquanto no passado havia menor concentração/desigualdade geográfica", diz o Ipea no estudo "Desigualdade da Renda no Território Brasileiro". O documento, que engloba dados que vão de 1920 até 2007, mostra que o peso relativo dos PIBs municipais foi multiplicado 2,24 vezes no período.
Os municípios que estão entre os 40% mais pobres do país registraram perda relativa na participação do PIB de 9,4% para 4,7%, entre 1920 e 2007, e, no caso dos municípios entre os 70% mais pobres, a participação caiu de 31,2% para apenas 14,7% no período. Desde a década de 70, o Brasil registra certo congelamento no grau de concentração ou desigualdade dos PIBs municipais. "Isso é mais expressivo do ponto de vista do PIB per capita, que termina por avaliar a renda pela população", constata o Ipea.
O comunicado destaca, ainda, que o padrão de crescimento econômico brasileiro registra movimentos distintos, em termos de integração dos municípios à formação do PIB, desde 1920, e que as políticas públicas de desconcentração produtiva e descentralização dos gastos e investimentos públicos são fundamentais. Por outro lado, essas políticas são consideradas insuficientes sem o desenvolvimento de uma política nacional de desenvolvimento regional e local.
Para enfrentar a situação, o Ipea defende o planejamento articulado e integrado do desenvolvimento nacional nos planos regional e local. "Sem isso, o Brasil corre o sério risco de repetir o passado, com forte concentração da produção da riqueza nacional em pouquíssimos municípios, Estados e regiões", avaliam os técnicos do instituto.
Para os autores do trabalho, a grande diferença existente na participação dos municípios na formação do PIB precisa ser enfrentada. "A descentralização do gasto público, iniciada originalmente pela Constituição Federal de 1988, deveria avançar ainda mais, bem como o fortalecimento da desconcentração dos investimentos em infraestrutura produtiva, promovido por políticas públicas", como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para que isso ocorra, o estudo recomenda uma maior participação estratégica do setor público, por intermédio de empresas estatais e bancos governamentais, que detêm os principais instrumentos para uma "ação mais efetiva e prolongada na desconcentração da renda nacional".
"A redução no grau de concentração/desigualdade na composição territorial dos PIBs municipais passa pela recuperação do poder de intervenção das unidades estaduais, que terminaram perdendo função desde a privatização dos bancos e acirramento da guerra fiscal", avaliam os técnicos.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2570.
Editoria: Brasil.
Página: A3.
