BLUMENAU – Gritando palavras sem sentido, com o número da besta marcado na testa, tatuagens espalhadas pelo corpo, blusa rasgada e tentando cuspir nas pessoas que passavam em frente à cela, o detento recepcionou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério de Justiça, que vistoriou ontem o Presídio Regional de Blumenau. Foi o primeiro indício de problema que será apontado em relatório feito pelos conselheiros para solicitar melhorias ao Judiciário. Motivados por reclamações, os conselheiros vieram pela primeira vez avaliar as condições da unidade carcerária. A vistoria foi acompanhada pelo Conselho da Comunidade da Comarca de Blumenau, Tribunal de Justiça e OAB.
A conselheira do CNPCP Valdirene Daufenback avaliou que a estrutura do presídio é razoável, mas que existem sérios problemas como esgoto inadequado, equipe incompleta de profissionais de saúde, quadro de agentes prisionais insuficientes, falta de assistência jurídica aos detentos e de um programa que acompanhe presos e familiares, ausência de atividades educativas, vagas de trabalho para poucos presos e a troca constante da gestão:
– A falta de agentes prisionais é gravíssima, pois impede que os detentos façam os procedimentos externos e sejam atendidos corretamente.
Os conselheiros percorreram todas as alas do presídio para detectar problemas estruturais da unidade, condições de higiene, saúde, alimentação e até para resolver o problema da troca constante de diretor. A primeira medida a ser tomada será o encaminhamento para exames de sanidade mental em Florianópolis do detento que recepcionou os conselheiros a gritos. Será estudada a possibilidade de remoção do preso para que receba medicação e tratamento adequado. O relatório final de visita solicitará melhorias ao juiz da Comarca de Blumenau, Tribunal de Justiça, promotor, governador e secretaria de Estado de Educação.
Não há remédio nem para conter a sarna
O presidente do Conselho da Comunidade, Marcelo Geiser Duran, cita ainda a superlotação das celas, pátio inadequado para banho de sol, apenas três veículos para fazer o transporte de mais de 800 presos, poucos agentes prisionais, falta de medicamentos e falta de água. Há três meses, o presídio sofreu um surto de sarna e não havia remédios para tratar os presos. Para Duran, é necessário dar melhores condições de vida para os presos, pois não é possível inseri-lo na sociedade sem que haja o mínimo de infraestrutura.
Nos últimos 30 dias, cerca de 45 consultas médicas foram canceladas por falta de veículo e de agentes prisionais que pudessem levar o preso até o hospital. A unidade também precisa de um programa de controle de DSTs, pois não se sabe quantas pessoas estão contaminadas com o vírus HIV.
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NOVO DIRETOR |
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Desde a saída do diretor Sandro Maciel, segunda-feira, o Presídio Regional de Blumenau está temporariamente sem diretor. Enviado pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), Joel Farias assumiu interinamente. Ele veio da Penitenciária Sul, de Criciúma, e deve ficar por 10 dias. O nome mais cotado para assumir a unidade é o agente penitenciário Jairo Santos, que atua há dois anos em Blumenau. A decisão deve ser tomada na próxima sexta-feira pelo Deap. |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12089.
Editoria: Segurança.
Página: 14.
Jornalista: Morgana Michels.