A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promoveu ontem, no Congresso, um encontro com cerca de mil prefeitos para avaliar as dificuldades financeiras e de gestão administrativa. O diagnóstico vai ser apresentado aos governadores eleitos e ao governo federal.
Na abertura, o presidente da CNM ressaltou o resultado do Censo 2010, que detectou a redução da população em uma série de municípios, o que acarretará a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a essas cidades.
– Para cada cidadão a menos, serão R$ 18 que o município deixará de ter no FPM. Vários municípios vão perder a condição de existir por conta desta redução – afirmou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Uma comissão se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar dos problemas municipais. O encontro foi intermediado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No início da reunião, Ziulkoski atribuiu aos prefeitos a responsabilidade por parte dos problemas financeiros enfrentados.
– Não adianta ficar botando a culpa na redução do FPM, mas o problema é também de gestão – disse.
Tratamento diferenciado aos estados e municípios
Ele alertou os prefeitos sobre a necessidade de se equilibrar os gastos com as receitas e analisar melhor a necessidade dos convênios com o governo federal. O presidente da CNM afirmou que, geralmente, os prefeitos "tem prazer" nessas parcerias.
Ele questionou se vale a pena, por exemplo, ter um convênio no qual a União repassa R$ 0,30 por aluno para gastos com merenda escolar.
– Será que não seria melhor economizar nas licitações e aplicar melhor os recursos? – questionou Ziulkoski.
Um dos pontos mais ressalvados por Ziulkoski é a "diferenciação de tratamento" dispensado pela União a estados e municípios. Enquanto os governadores receberam do governo federal R$ 1,6 bilhão para aplicar no ensino médio, as prefeituras encontram dificuldades para fechar suas contas na área do ensino fundamental, especialmente pelo alto custo da manutenção das creches.
Um estudo da confederação mostra que R$ 760 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) deixam de ser repassados pela União às prefeituras na complementação de recursos para o pagamento do piso salarial dos professores. No caso específico das creches, Ziulkoski pediu reflexão sobre assinaturas de convênios com a União.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 8987.
Editoria: Política.
Página: 17.
