As câmaras de Canoinhas e de Balneário Camboriú estão em situação diferente da maioria. Embora tenham reduzido o número de vereadores em 2004, para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei orgânica das duas cidades não foi alterada. Em Canoinhas, com10 vereadores, a legislação prevê até 15. Em Balneário, também com 10, a lei registra a possibilidade de 17.
Nas duas cidades, não haveria necessidade de projeto para aumentar vagas. Mas em Canoinhas, segundo o presidente do Legislativo, Wilson Pereira (PMDB), há discussão sobre uma proposta que altere a lei orgânica para diminuir as cadeiras. Alguns querem manter as 10 atuais, outros sugerem que, em vez de 15, o número máximo de vereadores seja 13.
De acordo com Pereira, a Câmara vai avaliar se há dinheiro suficiente para ter 13 ou 15 parlamentares. O mais provável seria que, se o total de vagas passasse de 10 para 15, os salários fossem reduzidos. A Câmara gasta 58% do repasse mensal de R$ 210 mil com folha de pagamento.
O número de vagas e as cadeiras que podem ser criadas (anexo)
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12115.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Mayara Rinaldi (mayara.rinaldi@diario.com.br).
