A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer conclusivo do Orçamento de 2011, elaborado pelo relator, deputado Marcos Vieira (PSDB). Das 146 emendas apresentadas, 41 eram de origem das bancadas, 77 de parlamentares e 28 da própria relatoria. Apenas 25 foram aprovadas, todas do relator.
Segundo Vieira, as emendas aceitas se referem às sugestões das audiências públicas do orçamento regionalizado. Entre as rejeitadas, algumas já constam no projeto de lei orçamentária e outras não foram aceitas porque não haveria dinheiro.
Durante o debate na Comissão, na manhã de ontem, alguns parlamentares fizeram ressalvas a uma emenda apresentada por Vieira, que diminui de 25% para 10% o percentual de suplementação (que permite ao governador remanejar recursos de uma secretaria para outra).
De acordo com o deputado Darci de Matos (DEM), vice-presidente da comissão, haverá uma tentativa de derrubar a emenda em plenário, semana que vem.
Depois da reunião da comissão, os parlamentares votaram a revisão do Plano Plurianual (PPA), que baliza o orçamento. Foram apresentadas 117 emendas e todas haviam sido rejeitadas por Marcos Vieira. Em plenário, os deputados foram contra o parecer de Vieira e decidiram aprovar 108 emendas. Tanto o relator quanto o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), discordaram da votação.
– Tínhamos rejeitado as emendas, atendendo a uma orientação do governo. Agora, corremos o risco de ter uma ação no PPA com menos recursos previstos que no próprio orçamento de 2011 e, tecnicamente, isso está errado – disse Vieira.
Matos está preocupado que a votação do PPA, contrariando o parecer do relator, se repita na votação do Orçamento, na semana que vem.
– Isso me preocupa muito, porque se todas as emendas rejeitadas pelo relator no orçamento forem aprovadas em plenário o planejamento vai ficar engessado, o governo vai ficar sem margem de manobra – afirmou o líder do governo.
Na oposição, os parlamentares comemoraram a aprovação.
– Tivemos a felicidade de incluir nossas emendas no PPA. Esse é o primeiro passo. Agora vamos tentar inclui-las no Orçamento, na votação da próxima semana – afirmou o líder do PP, deputado Silvio Dreveck
O passo a passo do orçamento estadual (anexo)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9015.
Editoria: Política.
Página: 8.
Jornalistas: Mayara Rinaldi (mayara.rinaldi@diario.com.br).
