O corte de gasto público em preparação nos ministérios do Planejamento e da Fazenda atingirá a carteira de R$ 43,5 bilhões em recursos do Orçamento de 2011 reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo ano. A redução de despesas gerais do governo federal somará o mínimo de R$ 8 bilhões e não poupará investimentos.
A indicação do corte em obras de infraestrutura do PAC foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega ontem, durante o balanço de quatro anos do programa. "Teremos que alterar o ritmo de ingresso de novos investimentos de acordo com as nossas disponibilidades", afirmou referindo-se à programação para o próximo ano. A reprogramação dos gastos com investimento não é consenso no governo e contraria o presidente Lula. Nesta semana ele disse que não faltariam recursos para o PAC. Ontem, no balanço do programa, o presidente tentou desanuviar a divergência dizendo, em tom de galhofa, que havia uma tentativa de se criar uma polêmica entre ele e o ministro da Fazenda. Depois acrescentou: "Na dúvida, fiquem com a versão do Mantega".
Mantega tenta solucionar dois problemas. Primeiro, a frustração de receita de R$ 12 bilhões no Orçamento de 2011 que, descontadas as transferências, chega a R$ 8 bilhões. Segundo, a necessidade de compatibilizar os investimentos de 2011 com o pagamento de restos a pagar das obras contratadas entre 2007 e 2010. Além de menos receita líquida, há grandes compromissos com as despesas contratadas nos anos anteriores.
Na segunda-feira, o Planejamento entregará à Comissão Mista de Orçamento uma planilha indicando as despesas que serão revistas para baixo para cobrir a frustração na expectativa de receita.
Em termos de investimento público, o montante de R$ 43,5 bilhões será reavaliado, com possibilidade de redução do números de obras a serem iniciadas. Para o Ministério da Fazenda, a tendência é que haja uma desaceleração do investimento público em 2011 como consequência de um intervalo de tempo entre o fim das obras do PAC 1 e o início das PAC 2.
É nesse "gap" que Mantega quer atuar para retardar o início de novas obras, enquanto as antigas vão sendo pagas. A Fazenda calcula que os investimentos públicos feitos com recursos do Orçamento da União (exclui as estatais federais) se manterão estável em 1,25% do PIB nos próximos anos.
A reprogramação do PAC de 2011 é necessária para que se abra espaço para o pagamento dos restos a pagar dos investimentos feitos entre 2007 e 2010. A herança dos restos a pagar que a administração Lula deixará é alta. Questionado sobre esse valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse não possuir uma estimativa. A execução de 2010 dá uma indicação: dos R$ 36 bilhões em investimentos totais pagos (PAC e outras obras), R$ 22 bilhões foram restos a pagar (esse valor considera somente despesas com investimentos públicos, sem custeio). Bernardo indicou que esse número deverá ser bem maior em 2011.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2651.
Editoria: Brasil.
Página: A4.
Jornalista: Luciana Otoni, de Brasília.