A partir de 2011, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos estados e municípios terão de seguir novas regras, ao prestar contas dos gastos feitos com os recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda dos alunos das redes públicas de ensino.
Um novo formulário foi concebido para reunir informações sobre as três fases da prestação de contas e, assim, facilitar a apreciação pelas áreas técnicas. Com explicações claras e orientações sobre o preenchimento, também vai ajudar os gestores municipais e estaduais a fazer a prestação de contas precisa. O documento foi apresentado durante o 5º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, em Salvador, na semana passada.
Na opinião da coordenadora-geral de prestação de contas do FNDE, Orvalina Ornelas, com o formulário, o número de prestações de contas com erro vai diminuir muito. Segundo ela, cerca de 40% desses erros são meramente formais, como a falta de assinatura do responsável, o esquecimento de juntar o extrato bancário à documentação ou o preenchimento incorreto do formulário.
Roteiro
Novidades também no roteiro para o parecer dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) sobre a situação nos estados ou municípios. O FNDE elaborou um passo a passo detalhado sobre como o CAE deve acompanhar as atividades dos órgãos públicos responsáveis pela merenda, desde a compra dos alimentos até a distribuição das refeições aos alunos.
Segundo Carolina Chaves, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade de Brasília, os novos formulários de prestação de contas e roteiro para o parecer do CAE são ferramentas inovadoras, que ajudarão o FNDE a ter uma radiografia da situação da merenda escolar em todo o País.
Veículo: Jornal Folha de Blumenau.
Edição: 434.
Editoria: Política.
Página: 5.