Na primeira queda mensal desde setembro de 2009, a arrecadação de tributos federais atingiu em novembro R$ 66,8 bilhões, com redução real deflacionada pelo IPCA de 11% frente a outubro e de 12% em comparação a igual mês do ano passado. Entre janeiro e novembro, a receita totalizou R$ 730,6 bilhões, com aumento real de 9,12%.
O recuo em novembro não sinaliza uma tendência de redução na arrecadação. A receita tributária continuará a crescer nos próximos meses, mas num ritmo inferior ao observado ao longo de 2010, que foi um ano de recuperação econômica e de alta taxa de expansão. A partir de janeiro, o comportamento dos impostos e das contribuições deverá refletir a menor expansão da economia.
Para dezembro, a Receita Federal espera uma elevação frente a igual mês de 2009, de forma que o ano se encerre com alta real entre 10% e 12%.
O subsecretário de Tributação, Sandro Serpa, explicou que o recuo em novembro decorreu da comparação com receitas extraordinárias de R$ 13,8 bilhões contabilizadas em igual mês do ano passado. Foram recebimentos de depósitos judiciais e de parcelas de pagamento do Refis da Crise ocorridos em novembro de 2009 que não se repetiram no mês passado. Sandro Serpa informou que, excluídas as receitas extraordinárias da base de comparação, a arrecadação de novembro teria aumentado 7,73% sobre 2009.
No acumulado do ano, a performance dos tributos reflete o dinamismo da atividade econômica. Com R$ 129 bilhões, a Cofins registra alta real de 14%. A Contribuição Previdenciária soma R$ 206 bilhões, 10,4% de acréscimo. O IPI concentra R$ 36,6 bilhões, 24% maior, e o Imposto de Importação, com R$ 19,6 bilhões, teve alta de 25%.
O IOF chega em novembro com R$ 24,6 bilhões, 34% superior em comparação a 2009. Em novembro, no entanto, a arrecadação do tributo caiu 19% frente a outubro, passando de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,4 bilhões. O decréscimo reflete, principalmente, a redução de R$ 709 milhões para R$ 447 milhões na arrecadação do IOF sobre as operações de câmbio específicas para a entrada de moeda estrangeira no país. A redução ocorreu um mês depois de o governo ter elevado a alíquota do tributo de 2% para 6%, como forma de inibir o ingresso de dólares na economia brasileira.
A exceção nas elevadas taxas de crescimento continua sendo o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL, que ainda refletem, em parte, a baixa lucratividade das empresas em 2009. A arrecadação poderá fechar o ano com aumento real de até 12%, acima da projeção entre 7,5% e 8% prevista para o Produto Interno Bruto (PIB).
A Receita Federal explica que o maior crescimento da arrecadação em relação à economia se deve ao fato de que alguns tributos respondem mais à taxa de câmbio, aos volumes importados e à evolução do mercado de trabalho do que, necessariamente, ao PIB.
"A arrecadação cresce muito próxima ao PIB quando se analisa alguns tributos. Outros tributos têm maior aderência ao comércio exterior, ao câmbio e aos volumes importados. O IOF, por exemplo, é atrelado ao volume de crédito e a Contribuição Previdenciária está associada à massa salarial. O comportamento desses grupos tributários pode registrar crescimentos que se distanciam do PIB", comentou o coordenador-substituto de Previsão e Análise, Marcelo Gomide. "Não há incoerência entre uma arrecadação que cresce 10% ou 12% e um PIB de 8%", acrescentou.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2654.
Editoria: Brasil.
Página: A4.
Jornalista: Luciano Otoni, de Brasília.
