A União, os Estados e os municípios gastaram R$ 47,6 bilhões em 2009 com segurança pública, um crescimento real de 15% sobre o ano anterior. Esses gastos, foram eficientes para aumentar em 9% o total de pessoas presas, mas não para dar agilidade ao conjunto do sistema, já que o número de presos provisórios aumentou 17% no mesmo período. Dessa forma, o número de presos que esperam julgamento passou de 34% da população carcerária, em 2008, para 37% em 2009. As informações são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados oficiais.
Segundo Ludmila Ribeiro, especialista em segurança pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), os números indicam que os investimentos foram mais focados na ação de seguranças nas ruas. "O levantamento chama atenção para o gargalo do sistema prisional, que não é um problema novo, mas está se agravando", diz ela. Apesar do número de vagas nos presídios ter crescido 9% de 2008 para 2009, o investimento não foi suficiente para reduzir a relação entre presos e espaços nas prisões, que se manteve em 1,5 pessoa para cada vaga.
Um dos problemas que agravam a superlotação das cadeias é o aumento dos presos provisórios (ainda não julgados). Se for considerada a evolução do número de pessoas nessa condição desde 2004, o crescimento foi de 87%, um reflexo da dificuldade que o Judiciário tem de dar resposta ao aumento das detenções.
No Brasil, conta Ludmila, atualmente uma pessoa fica presa, em média, 1.434 dias (quase quatro anos) esperando a sentença, o que significa mais gastos para sistema, além da própria detenção, com transporte do preso para audiências, por exemplo. "Essa demora nos julgamentos causa lotação nas cadeias, além de inviabilizar investigações, já que a Polícia Civil é deslocada para cuidar de presos", diz. Essa situação revela baixo investimento no sistema prisional e pouca utilização de penas alternativas.
"O que percebemos é que a opção por investir em detenções não está sendo acompanhada pelo sistema prisional. Essa é uma das maiores preocupações dos gestores da área", diz o secretário-geral do fórum, Renato Sérgio de Lima.
Outro sinal da lentidão do processo de julgamento é o número de mortes a esclarecer. No Paraná, o número de homicídios sem esclarecimento aumentou de 1,8 mil para 2,1 mil, de 2008 para 2009. Pernambuco aparece com a maior taxa de mortes a esclarecer por 100 mil habitantes (27%).
Os investimentos maiores em segurança em todo o país também não resultaram em melhoria expressiva dos índices de violência. De acordo com o levantamento do fórum, o número de homicídios aumentou em quase mil casos, de 2007 para 2008 (dado mais atualizado), período em que o aumento dos gastos com segurança no país foi de 14%.
Comparando o ano de 2008, quando foram registradas 48,6 mil mortes por agressão no país, com o de 2004, (48 mil mortes), há uma estagnação das taxas de homicídios. "É uma meia comemoração", diz Lima. "O país conseguiu interromper o ciclo de crescimento descontrolado da violência, mas o brasileiro ainda convive com taxas muito altas."
As mortes por armas de fogo representam 71% dos homicídios no país, uma tendência ao longo dos anos. As maiores vítimas, nesse caso, são os homens de 15 a 29 anos. Eles representam 57% dos mortos por armas de fogo em 2008, um total de 20 mil pessoas. "Gastar mais com segurança não significa fazer mais. É preciso ter articulação entre as políticas dos vários entes públicos", diz Lima. Segundo ele, são problemas de gestão, e não de falta de recursos, que impedem a obtenção de melhores resultados em segurança.
Além da articulação das políticas de segurança, outra questão a ser enfrentada é a qualificação dos profissionais e a aumento dos salários dos policiais.
Para Jésus Trindade, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é preciso pensar em novas formas de lidar com essa área, e dar mais transparência aos gastos. "Vemos avanços em alguns locais, mas é um desafio pensar em novas formas de ação", diz.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2654.
Editoria: Brasil.
Página: A4.
Jornalista: Samantha Maia, de São Paulo.