Embora o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tenha ficado 'contrariado' com a decisão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional de aumentar em mais R$ 4,7 bilhões a previsão de receitas da União em 2011, os 'novos recursos' foram distribuídos ontem mesmo pela relatora da peça orçamentária, Serys Slhessarenko (PT-MT).
Em reunião com os coordenadores das 27 bancadas estaduais, a relatora informou que eles terão mais R$ 3,85 bilhões para distribuir entre os parlamentares de suas bancadas, que utilizarão os recursos para fazer mais emendas à proposta orçamentária. O critério utilizado para o rateio das 'novas receitas' foi que cada bancada ficará, este ano, com a média dos recursos que recebeu nos últimos três anos. Outros R$ 860 milhões foram destinados pela senadora aos relatores setoriais do Orçamento.
O relator de receitas da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), acrescentou R$ 22,4 bilhões à previsão do governo para a arrecadação total da União em 2011. No início de novembro, o relator já tinha aumentado a previsão em R$ 17,7 bilhões. Na segunda-feira, acrescentou mais R$ 4,7 bilhões.
No início deste mês, o ministro Paulo Bernardo informou à Comissão Mista que a previsão das receitas para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto, estava superestimada em R$ 12 bilhões e que havia necessidade de um corte nas despesas de R$ 8 bilhões. Mesmo com essa advertência do ministro, os parlamentares aprovaram na última segunda-feira o aumento de mais R$ 4,7 bilhões nas receitas proposto pelo deputado Bruno Araújo.
O ministro Paulo Bernardo disse ontem que o Congresso terá que cortar mais R$ 10 bilhões das despesas orçamentárias. Segundo ele, os parlamentares já haviam concordado em cortar R$ 12 bilhões nas receitas. "Fiquei contrariado com o aumento de R$ 10 bilhões. Mas o que o Congresso fez em anos anteriores foi mais do que isso", afirmou. Bernardo disse que o governo poderá fazer ajustes no Orçamento de 2011 por meio de decretos de contingenciamento, caso não haja entendimento com os parlamentares sobre onde deverão ser realizados cortes.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2654.
Editoria: Política.
Página: A10.
Jornalista: Ribamar Oliveira, de Brasília.