O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanhada de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados.
Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor. Ao menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério.
Entre elas, a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós-graduação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.
O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional, que começará a discussão do texto na próxima legislatura.
A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.
As metas (anexo)
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9022.
Editoria: Geral.
Página: 50.
