A crise econômica internacional, iniciada em setembro de 2008, reduziu, em 2009, a carga tributária na maioria dos países industrializados.
Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária média, que, em 2008, era de 34,8%, caiu para 33,7% no ano passado. Em 2006 e 2007, estava em 35,4%.
No Brasil, a carga tributária teve queda de apenas 0,2 ponto percentual, de 34,7%, em 2008, para 34,5% no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mesmo com essa queda, o país subiu quatro posições no ranking dos países que mais tributam os contribuintes.
Segundo o IBPT, tomando por base o ranking da OCDE, o Brasil ocuparia o 14º lugar em 2009 (era o 18º em 2008), ficando à frente do Reino Unido, da Espanha, da Suíça e dos Estados Unidos. A "subida'' do Brasil no ranking ocorreu porque outros países – Reino Unido, Islândia, Holanda e Portugal – tiveram reduções maiores em suas cargas fiscais.
A carga tributária (ou fiscal) é a soma de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pelos contribuintes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
No Brasil, a carga tributária caiu pouco em 2009 porque o país sentiu menos do que outras nações os efeitos da crise econômica mundial.
O principal motivo para a queda foram as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal. Uma das principais medidas foi a redução das alíquotas do IPI de diversos setores industriais (veículos, eletrodomésticos da linha branca, material de construção e móveis).
2010 deve terminar com novo recorde
Mesmo com o maior número de empregos formais (com registro em carteira) em 2009 e com o consequente aumento da arrecadação do Imposto de Renda das pessoas físicas, da contribuição ao INSS, do FGTS, etc, a carga caiu porque as desonerações com o IPI superaram a receita daqueles tributos incidentes sobre os salários.
Neste ano, a carga tributária voltará a bater novo recorde no Brasil devido ao crescimento econômico.
Mesmo com o avanço do PIB brasileiro (a previsão é fechar o ano com alta de 7,5%), a carga vai aumentar porque o governo federal cortou algumas das desonerações de 2009, notadamente o IPI para veículos.
E haverá novo aumento da carga fiscal em 2011, uma vez que a tabela do Imposto de Renda na fonte não deverá ser corrigida.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9025.
Editoria: Economia.
Página: 24.
