O resultado em SC destoa do panorama nacional. No Brasil, o Sebrae pretendia cadastrar 1 milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual, mas o número chegou a 821.724 – 82% do previsto. Em novembro, foram realizados mutirões de formalização pelo país, mas o esforço não foi suficiente.
Atrasos na integração das informações municipais, estaduais e federais e na reestruturação do portal do empreendedor na internet fizeram com que os sete primeiros meses de programa fossem quase nulos. Até fevereiro, o cadastro online só era disponível no Distrito Federal e em outros oito estados brasileiros, como São Paulo e Minas Gerais.
– Houve um esforço extraordinário do Sebrae neste ano. Saltamos de 64 mil para mais de 800 mil empreendedores individuais – diz o presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamotto.
Para 2011, a meta é 500 mil pessoas. Ao fim do próximo ano, se a previsão for atingida, serão 1,3 milhão de empreendedores individuais.
A figura jurídica do empreendedor individual permite que o trabalhador se formalize por conta própria, pela internet. É preciso consultar o site para saber se a atividade exercida está enquadrada no programa. Profissões regulamentadas, como advogados e dentistas, não estão incluídas. Mas cabeleireiros, pipoqueiros e vendedores de porta em porta podem se formalizar. São 400 atividades listadas.
Ao aderir ao programa, os profissionais passam a pagar uma taxa fixa mensal de 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS (se a atividade for comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviço). É necessário comprovar renda bruta de até R$ 36 mil por ano. Com a formalização, os empreendedores passam a ter CNPJ, podem contratar até um funcionário, abrir conta em banco, conseguir crédito com juros menores e emitir nota fiscal. A formalização é feita pela internet no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9036.
Editoria: Economia.
Página: 18.
Jornalista: Alicia Alao (alicia.alao@diario.com.br).