A suinocultura do Estado voltará a ter incentivos fiscais. O governador Raimundo Colombo confirmou, ontem, que vai reeditar o decreto que isenta de ICMS as operações com carne suína in natura dentro de Santa Catarina e com suíno vivo nas saídas interestaduais.
A medida foi anunciada em São Miguel do Oeste, na companhia do secretário da Agricultura, João Rodrigues. O decreto será formalizado nos próximos dias pela Secretaria da Fazenda e estabelecerá a isenção pelo prazo de 90 dias. Hoje, a alíquota de ICMS praticada é de 17%.
Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a medida já estava em uso, com o objetivo de que a diminuição da carga tributária fosse repassada ao preço final, para estimular o consumo.
De acordo com o secretário da Agricultura, João Rodrigues, a suinocultura catarinense enfrenta um período de dificuldades diante da queda do preço do suíno e do aumento do custo da produção provocado pela alta do preço da soja e do milho. Além disso, Paraná e São Paulo isentaram o ICMS da carne suína deixando seus produtos mais competitivos em relação ao produto catarinense.
– A medida busca oferecer ao suinocultor catarinense o apoio para a recuperação da atividade. Nos últimos 30 dias, o preço da carne suína in natura no mercado atacadista caiu de R$ 5,20 para R$ 3,09 por quilo de carcaça – destaca João Rodrigues.
A queda dos preços ocorreu em função da redução maior de vendas pela passagem das festas de final de ano e pelo fato de novos mercados no exterior ainda não terem iniciado compras do Estado. No final do ano, os preços subiram com o anúncio da abertura do mercado dos EUA.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9058.
Editoria: Economia.
Páginas: 19.
