O aumento de 2% para 6% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em outubro garantiu ao governo uma receita adicional de R$ 1,3 bilhão nos últimos três meses do ano. A Receita Federal estimava uma arrecadação de R$ 26 bilhões com o tributo e contabilizou R$ 27,3 bilhões. O aumento na arrecadação do tributo foi de 31,6%, percentual três vezes superior ao crescimento total da arrecadação, que foi de 9,85% sobre 2009, já descontando a inflação. Com isso, o peso do IOF no total da receita da União (sem considerar a arrecadação para a Previdência) passou de 4% em 2009 para 4,9% no ano passado.
A receita recorde e expressiva com a cobrança de um tributo de natureza regulatória é resultado da ampliação do volume das operações de crédito, do maior investimento de estrangeiros no mercado brasileiro e do aumento da alíquota. O resultado é bem superior aos anos anteriores. Em 2009, o IOF gerou R$ 20,7 bilhões e, em 2008, R$ 21,7 bilhões.
A maior receita advém da cobrança do IOF nas operações de crédito feitas por pessoas jurídicas, que somou R$ 8,8 bilhões, 7% acima do registrado em 2009. A maior taxa de crescimento, no entanto, foi registrada nas pessoas físicas, cujas operações de crédito no sistema financeiro renderam ao governo R$ 7,3 bilhões, 20% acima do apurado em 2009.
Nas operações de câmbio, a alta do IOF foi expressiva. Somente na liquidação das operações de câmbio referentes ao ingresso de moedas no país, a alta na arrecadação do tributo foi de 276%, proporcionando uma receita de R$ 5,2 bilhões. Na liquidação das operações de câmbio referente à saída de moeda, a receita foi de R$ 1,7 bilhão, 9,7% superior à do ano anterior. O aumento de 2% para 6% na alíquota do IOF ocorreu em outubro, quando o Ministério da Fazenda elevou, por duas vezes em um mês, a alíquota na tentativa de refrear o ingresso de dólares no mercado doméstico.
A primeira projeção consistente para o IOF em 2011 será conhecida em março no primeiro decreto de programação orçamentária do ano. O fisco não conta com uma performance como a de 2010, porque avalia que haverá menor crescimento das operações de crédito no mercado doméstico.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2679.
Editoria: Brasil.
Páginas: A3.
Jornalista: Luciana Otoni, de Brasília.