A arrecadação de tributos em 2011 aumentará 10% em termos nominais e atingirá R$ 885 bilhões, prevê avaliação preliminar elaborada pela Receita Federal. Em um cálculo menos conservador, que considera a continuidade da expansão da demanda interna, a ampliação da oferta do emprego e o efeito de inflação de 5%, conforme projetado pelo Ministério da Fazenda, as receitas com tributos poderão ultrapassar R$ 900 bilhões, iniciando trajetória rumo a R$ 1 trilhão nos anos seguintes.
Em 2010, a receita totalizou R$ 805,7 bilhões no cálculo nominal. Na apuração deflacionada pelo IPCA, atingiu R$ 826 bilhões, com alta de 9,85% sobre 2009. Na comparação com 2008 e com 2007, a arrecadação registrou acréscimos reais de 6,61% e de 14,79%, respectivamente.
O resultado de 2010 reforça a capacidade da arrecadação de responder à expansão do PIB. A taxa de aumento real de 9,85% do PIB, acima da previsão de crescimento de 7,5%, embute a plena recuperação da economia. É, sobretudo, como apontou o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, consequência do dinamismo da demanda interna, da maior formalização do mercado de trabalho, do faturamento elevado nas empresas, do maior volume de importações e das operações de crédito.
O desempenho da receita tributária é indicador claro de que a carga tributária de 2010 ultrapassará os 33,58% do PIB verificados em 2009, cujo percentual diminuiu frente a 2008 em função da retração da economia. Em 2008, o percentual era de 34,41% do PIB.
Os principais tributos apresentaram elevadas taxas reais de expansão em 2010. O IPI, alvo de medidas de desoneração, registrou alta de 23,7% e atingiu R$ 40,9 bilhões. O IPI sobre as vendas de automóveis teve acréscimo de 163%.
Impulsionado pelo maior volume de compras no exterior, o Imposto de Importação aumentou 25%, e gerou R$ 21,6 bilhões. A Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas, cresceu 13% e somou R$ 143,2 bilhões. A contribuição previdenciária, favorecida pelo aumento de empregados e pela ampliação da massa salarial, ficou 10,7% maior, gerando R$ 239,2 bilhões aos cofres públicos.
As exceções foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que tiveram baixo resultado, devido, em parte, aos balanços negativos de 2009. O IRPJ avançou apenas 0,38%, com receita de R$ 91,5 bilhões. A CSLL retrocedeu 1,2%, com R$ 47,2 bilhões.
A Receita inicia 2011 mais conservadora e mantém previsão de alta apenas nominal. "Não me sinto confortável para falar em projeção real, prefiro falar em 10% de alta nominal para a arrecadação", afirmou Barreto. Segundo ele, ainda não é possível projetar o comportamento das variáveis econômicas, entre as quais a inflação.
A equipe de Barreto se depara com algumas incertezas. Primeiro, o efeito do ajuste dos juros iniciado pelo BC: ainda não se sabe em quanto, e por quanto tempo, a taxa Selic será elevada. Segundo, pelo tamanho e impacto, sobre a demanda, do corte de gasto público. A terceira incógnita é o comportamento da inflação.
A Receita também espera orientações de Dilma Rousseff sobre uma política de desoneração. A presidente tem salientado em seus discursos diretrizes associadas à melhora da competitividade dos setores produtivos e a desoneração da folha de pagamentos, que, se postas em prática, poderão resultar em redução de tributos.
Em dezembro, especificamente, a arrecadação atingiu recorde de R$ 90,9 bilhões, com alta real de 16,17%. O resultado é consequência de vendas elevadas no mês e de uma receita atípica de R$ 6 bilhões, concentrada no IRPJ, na CSLL, na Cofins e no PIS-Pasep.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2679.
Editoria: Brasil.
Páginas: A3.
Jornalista: Luciana Otoni, de Brasília.