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Acompanhar a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro é, para blumenauenses, relembrar o que ocorreu em novembro de 2008. E mais: saber que a possibilidade do drama se repetir é real.

Geólogo e doutor em Engenharia Civil, Juarês Aumond explica que a cidade está mais estruturada. O mapeamento das áreas de risco é um bom exemplo disso. Ainda assim, dois pontos importantes precisam avançar. O primeiro é que as informações do sistema de alerta cheguem às comunidades. Telefone, sinos de igrejas e internet poderiam ampliar o aviso.

– Hoje se fala tanto em sistema de alerta nacional, mas essa tecnologia deveria ser estendida aos estados e cidades para que, na hora do perigo, a informação possa chegar à casa do morador.

O segundo ponto é o treinamento da comunidade. Saber para onde ir e ter rotas de fuga, a exemplo de outros países, pode evitar mortes.

Para avisar a população, a prefeitura assinou quinta-feira convênio de R$ 8 milhões com a Secretaria Nacional de Defesa Civil que prevê a instalação do Sistema de Alerta e Monitoramento de Encostas e a criação do Instituto de Geologia de Blumenau. Os equipamentos, que incluem pluviômetros (veja tabela), serão instalados nas 35 áreas áreas de risco da cidade, além de um radar meteorológico.

Cerca de R$ 2 milhões deste mesmo convênio irão para obras de contenção e drenagem. As principais serão no Morro Coripós, para o início do projeto de intervenção estrutural e recuperação ambiental, e nos bairros Nova Esperança e Velha Pequena.

Também no âmbito da prevenção, a Defesa Civil cresceu no pós-tragédia. Passou de uma diretoria com seis funcionários para uma secretaria, com três diretorias e cerca de 50 técnicos. Agora, além da Defesa Civil em si, responsável pela prevenção e preparação da resposta imediata após o problema, o órgão atua na fiscalização, com destaque para o trabalho das áreas de ocupação irregular e de risco. A terceira ponta da secretaria é o Escritório da Reconstrução que faz pareceres técnicos sobre casas em risco.

Apesar do avanço, o diretor da Defesa Civil, José Egídio de Borba, diz que a demolição de casas em áreas de risco não alcançou a meta desejada:

– Exige um trâmite burocrático. A recuperação das áreas é importante, mas temos que fazer legalmente.

ESTRUTURA CONTRA DESASTRES NATURAIS

O Plano de Contingência

– Antes de 2008

Era voltado para a questão das enchentes

– Depois de 2008

Foi ampliado para abranger os problemas de escorregamentos e deslizamentos de terra e agora está focado em Inundações Graduais, Inundações Bruscas e Escorregamentos. A principal mudança foi o aumento do número de abrigos, que passou de 34 para 64

Plano Municipal de Redução de Riscos

– Até 2008

Entre 2006 e outubro de 2008, este plano foi concluído com o mapeamento de 17 áreas problemáticas

– Depois de 2008

Foram identificadas mais 18 áreas vulneráveis

– Até o fim do ano

O plano será revisto e agregará as novas zonas de perigo. Entre os principais trabalhos está a identificação dos locais de risco dentro das áreas vulneráveis. Seis áreas já foram detalhadas, entre elas o Morro Coripós.

Além dos mapas, o plano prevê ações de prevenção. A principal é a instalação do Sistema de Alerta e Monitoramento das Encostas e a criação do Instituto de Geologia. O sistema terá pluviômetros (mede o índice de chuva), enclinômetros (monitora o movimento da terra), piesômetros (mede o nível do lençol freático) e radar meteorológico (identifica o local da chuva, para onde vai, o tipo e a intensidade). Com tudo pronto, alertará a população com até seis horas de antecedência

Sistema de Alerta de Cheias da Bacia do Rio Itajaí-Açu (Ceops)

– Até 2008

Instalado em 1984, por meio de convênio com a Furb, tem 13 estações de coleta automática de chuva e nível do rio que operam por celular (Brusque, Blumenau, Indaial, Timbó, Apiúna, Ibirama, Rio do Sul, Pouso Redondo, Taió, Vidal Ramos, Alfredo Wagner, Ituporanga e Rio do Oeste) e três (Barra do Prata, Mirim Doce e Botuverá) que operam por satélite. Com a instalação, em 1996, do Instituto de Pesquisas Ambientais, o Ceops passou a prever o tempo

– Depois de 2008

Hoje, as três estações que operam por satélite aguardam a contratação de uma empresa para fazer a transmissão dos dados. Das outras 13, cinco operam normalmente). As outras aguardam reparos na estrutura, mudanças de local ou construção de suportes. Porém, continuam enviando a medição da quantidade de chuva. Coordenador técnico do Ceops, Dirceu Luis Severo diz que hoje, se fosse necessário, daria para prever a elevação do nível do rio e uma possível enchente com até oito horas de antecedência

Evitar ocupações irregulares

– O que foi feito

Equipes da Diretoria de Fiscalização e do Escritório da Reconstrução fizeram, até dezembro de 2010, 930 visitas a residências em áreas vulneráveis, emitiram 523 multas e 752 notificações e interditaram 26 imóveis. Os principais pontos são no Garcia, Progresso, Nova Esperança e Vorstadt

– Para os próximos dois anos

As operações de fiscalização serão rotineiras, para impedir reconstrução e ocupação irregular em área de risco. Estão planejadas as operações de congelamento (em áreas irregulares, como áreas de preservação permanente e de risco) e o embargo de obras em locais permitidos, mas que não tiverem as licenças exigidas pela prefeitura

Destruição de casas de risco

– O que foi feito

Cerca de 600 casas em áreas de risco foram condenadas pela Defesa Civil. As famílias foram encaminhadas para algum programa do governo e as estruturas, demolidas

– Para os próximos dois anos

A previsão é que cerca de 2 mil unidades sejam inutilizadas e destruídas. As famílias serão encaminhadas para os programas habitacionais disponíveis em Blumenau, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, e o auxílio-aluguel, da Secretaria de Assistência Social

Recuperação e prevenção

– O que foi feito

Houve a recuperação das encostas de 24 ruas, sete pontes, quatro passarelas e quatro galerias. Entre 2008 e 2009, foi feito o desassoreamento e limpeza de 96 dos 125 ribeirões do município. As secretarias de Serviços Urbanos e Obras construíram 31,1 mil metros cúbicos de muros de gabiões (um prédio de 12 andares), trocaram 33,9 mil metros de canalização de águas pluviais e fizeram a limpeza de 140,2 mil metros da rede de água e esgoto

– Para os próximos dois anos

Segundo o secretário de Obras Alexandre Brollo, para 2011 estão previstas a conclusão e a revisão das bombas do PI-5, o Dique da Fortaleza, para o bombeamento das águas direto para o ribeirão que corta o bairro. Também está em fase de aprovação junto ao Ministério das Cidades um projeto para a troca das galerias pluviais da Rua Almirante Barroso, no Bairro Vila Nova, local recorrente de enxurradas

Regularizar áreas irregulares

– Para os próximos anos

Por meio do Programa Novo Lar, as regiões das ruas Araranguá, Pedro Krauss Sênior, Antônio Zendron e o Morro da Garuva, onde há ocupação irregular, serão regularizadas. O objetivo é conter e controlar áreas de risco. Além da infraestrutura básica, como rede elétrica, de água e esgoto, haverá escola, creche e unidades de saúde. Também está previsto um trabalho de readequação das casas. O convênio com o Ministério das Cidades de R$ 176 milhões já foi assinado. A prefeitura está elaborando os projetos