As mudanças no Imposto de Renda de pessoa física e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores de automóveis, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção fizeram de 2009 e 2010 longos 24 meses de agonia para os 5.564 prefeitos e prefeitas de todo país. São mais de 4 mil prefeituras brasileiras que vivem exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que não escaparam desses prejuízos. O maior vilão são as renúncias fiscais promovidas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da crise.
O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), entidade que presta serviço aos Municípios há cinco anos, Leonardo Santana, defende que a situação das cidades seja revista com urgência para, inclusive, repor as perdas. "O Governo Federal registrou uma arrecadação recorde de tributos, chegando a R$ 450 bilhões. Já os municípios receberam cerca de 30% a menos neste último ano.
Em 2011, a Ubam pretende intensificar a luta em defesa dos municípios de todo Brasil para equacionar os problemas financeiros das prefeituras que fecham o balanço com perdas ou instabilidade.
Veículo: Jornal Folha de Blumenau.
Edição: 438.
Editoria: Política.
Página: 7.