BLUMENAU – O bloco do PSDB/PMDB vai defender a realização de um plebiscito para decidir quantos vereadores Blumenau deve ter a partir da próxima eleição municipal. A ideia saiu de uma reunião ontem à tarde, entre os cinco vereadores e integrantes da executiva dos dois partidos. Conforme a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 336 aprovada em 2008, devido ao índice populacional, a cidade passaria de 15 para 23 vereadores na próxima legislatura.
Para a alteração valer, o Legislativo teria que votar até outubro deste ano (um ano antes da eleição) uma regulamentação da PEC. Na sexta-feira, seis vereadores já se manifestaram contrários ao aumento alegando que a ampliação influenciaria nas despesas da Casa, e o DEM fechou questão contra o aumento.
O líder do bloco PSDB/PMDB, vereador Napoleão Bernardes, disse que a consulta popular seria a maneira mais adequada de saber o que pensa a população de Blumenau sobre o assunto:
– Vivemos numa democracia e nada melhor do que um plebiscito para a exercitarmos – disse Napoleão.
O líder do bloco explica que, caso os demais vereadores não vejam necessidade da consulta popular, o PSDB/PMDB vai se reunir novamente para definir uma posição.
O percentual do repasse não vai aumentar
O presidente da Câmara de Vereadores, Jovino Cardoso (DEM), não sabe quando o projeto vai começar a tramitar nas comissões permanentes do Legislativo. Ele garante que antes de tratar do assunto na Câmara vai ouvir colegas correligionários, incluindo o presidente do diretório municipal do DEM, Nelson Santiago.
– Não tenho nem ideia de quando começaremos a discutir o aumento de vereadores oficialmente – garante o presidente da Câmara.
Os seis vereadores contrários ao cumprimento da PEC em Blumenau alegam que elevar o número de vagas implicaria em aumento de gastos. Porém, esta argumentação cai por terra por conta da Proposta de Emenda Constitucional 379 aprovada em setembro de 2009 pelo Senado, que surgiu após o desmembramento da 336. A medida fixa percentuais da receita anual do município que podem ser gastos com o Legislativo, também dependendo da faixa habitacional. Blumenau, que tem mais de 300 mil habitantes, teve o percentual de repasse anual reduzido de 6% para 5%, desde janeiro do ano passado.
Conforme a direção financeira do Legislativo, a Câmara recebe R$ 19 milhões por ano. Em 2010, R$ 9 milhões não foram usados pelos vereadores. O recurso foi doado para a Fundação Municipal da Saúde. Como o percentual de repasse não aumenta, o que poderia acontecer, conforme o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Fiedler, é esse valor ser utilizado totalmente:
– O que muda é que hoje sobra recursos, assim podemos ajudar instituições ou devolver para a prefeitura aplicar em áreas deficitárias. Porém, com mais vereadores, não conseguiríamos fazer isso.
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Os vereadores querem que a população escolha se o número de vagas na Câmara aumente ou não. Por isso, sugeriram a realização de um plebiscito, que é quando o povo vai às urnas para votar se é a favor ou contra. A consulta popular é utilizada quando os assuntos são de importância política e envolvem grande parte da população. O último plebiscito realizado no Brasil foi do desarmamento em 2005, quando o povo brasileiro concordou em manter a venda de armas. |
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12141.
Editoria: Política.
Página: 4.
Jornalista: Raquel Vieira (raquel.vieira@santa.com.br).