Obras municipais em andamento serão afetadas pelo corte orçamentário anunciado pelo governo federal, segundo prevê o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O governo, avalia a CNM, tratou indistintamente as emendas feitas a projetos do Executivo e aquelas destinadas a obras de iniciativa dos deputados. Os cortes, tradicionalmente, focam nessas últimas. Desta vez, o corte não as diferenciou.
Ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), do PMDB, Ziulkoski estima que vai faltar dinheiro em projetos de municípios em andamento no Ministério das Cidades cujas verbas já deveriam ter sido transferidas no governo Lula. Novos projetos com verba prevista pelo ministério devem sofrer ainda mais. "A confusão vai ser grande, esse corte é maior", afirmou.
Segundo Ziulkoski, o contigenciamento seguido a ano eleitoral não é novidade. "No ano da eleição, é uma orgia para os prefeitos, depois vem o corte. Essa conduta é irresponsável", afirmou Ziulkoski, para quem o corte vai afetar o cenário eleitoral de 2012. "Os prefeitos vão ficar inadimplentes, vai haver obras inacabadas. A CGU denuncia e não diz que o dinheiro foi cortado."
Opinião semelhante tem o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FMP) e prefeito de Vitória, João Coser (PT). "Metade dos prefeitos está no primeiro mandato, deve tentar a reeleição e passará pelo crivo da população. Obras prometidas não serão cumpridas", disse. Coser ainda não sabe o impacto real do corte sobre os projetos municipais, uma vez que o governo não divulgou o detalhamento dos cortes. Coser espera que as obras em andamento sejam poupadas. Para o prefeito petista, se não houver "lógica" nos cortes, a FMP vai conversar com o governo federal. "Os prefeitos estão angustiados."
Em visita ao governador de Minas Gerais, o tucano Antonio Anastasia, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), elogiou o corte, que considerou "moderado". "Na verdade, o que houve foi um contingenciamento, que pode se tornar um corte apenas no papel", disse. A crítica ficou para o método, ao abranger 72% das emendas parlamentares aprovadas no Orçamento, correspondentes a cerca de R$ 20 bilhões.
Segundo Guerra, o corte irá aumentar o poder de pressão do Planalto sobre o Congresso. "O governo, na prática, vai liberar os recursos do Orçamento só para quem ele quiser", disse. "O governo demonizou as emendas parlamentares. Ao cortá-las, aumentou-se a centralização dos gastos porque não houve a mesma redução nas despesas dos ministérios", disse.
Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o corte das emendas vai causar "desconforto" no Congresso, embora o considere necessário à estabilidade do país.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2707.
Editoria: Política.
Página: A10.
Jornalistas: Ana Paula Grabois e César Felício, de São Paulo e Belo Horizonte.