Os ministérios ainda não sabem quais programas serão cortados para atender ao aperto fiscal determinado pelo Planejamento e pela Fazenda. O corte mais profundo realizado pelo governo atingiu o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto habitacional sofreu redução de R$ 5 bilhões em seu orçamento. Da previsão inicial de R$ 12,6 bilhões, restaram R$ 7,6 bilhões. O governo alegou que, mesmo com a redução, o programa ainda ficou com R$ 1 bilhão acima do investido em 2010.
Procurado pelo Valor, o ministério informou que não se pronunciaria sobre os cortes até a publicação do decreto. A Caixa Econômica Federal (CEF) também evitou dar entrevistas. Neste mês, o banco estatal anunciou que chegou a financiar um milhão de moradias até o fim do ano passado.
No Ministério da Defesa, a redução chega a quase 30% do previsto, com queda de R$ 15,3 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Para a assessoria da Defesa, ainda não foram definidos os programas atingidos. "Até agora só sabemos o valor total da redução dos investimentos, mas não fechamos quais projetos serão prejudicados", disse um assessor do ministério. O ministro Nelson Jobim havia anunciado, no dia 15 de fevereiro, que o corte incidiria sobre despesas contingenciáveis do ministério.
No Ministério dos Transportes, onde o investimento caiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 16 bilhões, os cortes se concentraram em emendas parlamentares. Por meio de nota, o ministério informou que "as ações incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram preservadas em sua integralidade, não havendo expectativa de entraves à sua continuidade". O encolhimento de despesas, segundo o ministério, vai ocorrer em "ações ainda em fase de projeto", mas ainda não há uma lista que obras são essas.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem, em São José dos Campos (SP), que espera reduzir os cortes necessários na área de recursos não reembolsáveis com a ampliação dos créditos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em R$ 1,9 bilhão.
"O ajuste fiscal é necessário e o ministério vai participar, mas nós queremos priorizar o que é estratégico. O satélite meteorológico que estamos desenvolvendo com a Nasa, por exemplo, é prioridade número um para o ministério", afirmou. No total, segundo o ministro, serão contingenciados R$ 610 milhões, que o Congresso já tinha cortado dos fundos setoriais, e outros R$ 353,6 milhões de verbas para custeio, além de deixar de receber R$ 710 milhões em emendas parlamentares.
Os projetos considerados estratégicos, como o programa espacial brasileiro, segundo ele, serão preservados. "Estamos concluindo as reformas na Base de Alcântara, que ficará pronta ainda este ano e os investimentos no projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS) também serão mantidos", afirmou Mercadante.
O investimento previsto no desenvolvimento do satélite GPM (sigla em inglês para Medida de Precipitação Global) com a Nasa, é da ordem de US$ 70 milhões. Segundo Mercadante, o governo brasileiro está pedindo à Nasa para antecipar em um ano o lançamento do satélite brasileiro, previsto inicialmente para 2015, para apoiar o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais.
"O grande problema com esse satélite é saber se a Nasa manterá o programa, uma vez que houve corte de US$ 18 bilhões no orçamento da agência e nós não sabemos até que ponto isso vai afetar o projeto", disse o ministro.
O Ministério do Turismo informou que, como o decreto do contingenciamento deve sair só hoje, as autoridades ainda não sabem detalhes do corte. "A ministra do Planejamento anunciou, mas o ministério não definiu", disse uma assessora. Basicamente, o que foi cortado no Turismo se resume a emendas de parlamentares. Sem as emendas – cerca de R$ 3 bilhões -, o orçamento do ministério ficou em R$ 573 milhões.
O mesmo ocorre no Ministério do Esporte, que sofreu baixa de 64% no orçamento, caindo de R$ 2,3 bilhões para R$ 853 milhões para gastar. Em nota, o ministério informou que a redução "não deve afetar a execução dos programas da pasta" e que a decisão foi tomada "após reuniões com o ministro Orlando Silva".
Os cortes afetam também despesas administrativas dos ministérios. Em Minas e Energia, a retirada de R$ 237 milhões do pacote de R$ 978 milhões antes previsto está relacionada a despesas operacionais do ministério, e não a projetos de energia. Segundo fonte ligada ao ministério, os cortes atingirão a área administrativa, em despesas como não renovação de frota de veículos e troca de equipamentos de informática, entre outros.
O Ministério da Agricultura informou que o corte de 51% de seu orçamento é uma "cota de sacrifício" no esforço para controlar a inflação. O ministro Wagner Rossi informou que as áreas mais sensíveis, como defesa agropecuária e pesquisas da Embrapa, serão mantidas. Os subsídios à comercialização e ao seguro rural também devem ser preservados do corte total de R$ 1,4 bilhão na pasta.
No Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde a tesoura do governo atingiu R$ 929 milhões, ainda não foram decididas as áreas ou programas que sofrerão cortes, mas as principais ações do ministério, como aquisição de terras para a reforma agrária e subsídios à agricultura familiar, serão mantidas.
O Ministério do Meio Ambiente, que sofreu corte de R$ 400 milhões, não respondeu ao pedido de detalhamento da suspensão das despesas. (Colaboraram Mauro Zanatta, de Brasília, e Virgínia Silveira, de São José dos Campos).
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2706.
Editoria: Brasil.
Página: A3.
Jornalistas: André Borges e Tarso Veloso, de Brasília.