Partiu dos prefeitos a primeira reação ao cancelamento de obras e serviços contratados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, alvo do ajuste fiscal de Dilma Rousseff.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que há R$ 23 bilhões em contas pendentes de obras e serviços nos municípios – e que afetam diretamente as prefeituras em todos os estados.
– Ano passado foi de orgia eleitoral, os prefeitos andavam que nem loucos anunciando obras. Agora vem o momento da dor de cabeça – disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ele prevê que o anúncio do cancelamento de despesas contratadas por Lula vai desencadear um intenso lobby de empresas em Brasília, associado à pressão de parlamentares.
Obras bastante adiantadas em andamento ou já entregues nas prefeituras e que não tiveram as faturas quitadas somam R$ 4,4 bilhões, de acordo com levantamento da CNM. O maior número de contratos nessa situação é na área de saúde.
O Ministério das Cidades tem o maior número de obras objeto de compromisso de gastos e que têm maiores chances de serem canceladas, ainda de acordo com o estudo a que o Estado teve aceso.
– São obras que já foram anunciadas, a comunidade vai cobrar – disse Ziulkoski. Ele teme que as prefeituras tenham de honrar os compromissos caso o governo federal não quite essas contas pendentes.
Governo limita pagamentos de pendências deixadas por Lula
A edição do Diário Oficial de quarta-feira publicou decreto de Dilma Rousseff fixando limites para pagamento das contas pendentes deixadas pelo governo Lula. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já orientou os colegas a selecionar despesas contratadas que não serão pagas. O cancelamento de contratos pode alcançar R$ 33,9 bilhões, segundo levantamento feito pelo Estado.
Desde o início do ano, o governo da presidente Dilma Rousseff já pagou R$ 28 bilhões de contas pendentes, os chamados "restos a pagar". Tem ainda um montante de R$ 98 bilhões à espera de pagamento e que não serão integralmente quitados, conforme mostram números pesquisados pela ONG Contas Abertas.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9099.
Editoria: Política.
Página: 15.