A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política, vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para serem votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já existem na CCJ 70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.
Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas avançam. Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto em votação no plenário.
A comissão foi criada por Sarney e será instalada hoje. Ele se valeu de critérios aparentemente pessoais para escolher os integrantes, deixando fora os desafetos políticos Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), apesar de serem os peemedebistas que mais discutem o assunto.
Os convites feitos por Sarney incluem os ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG) e senadores recém-eleitos cuja proximidade lhe interessa.
Pequenos querem participação popular
Há quatro dias, Sarney atendeu a uma queixa do PC do B, do PSOL e da bancada feminina, que reclamavam da ausência de mulheres na comissão especial. Nomeou mais três integrantes: as senadoras Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ana Rita (PT-ES) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). O prazo de trabalho é de 45 dias, sob a presidência do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
A própria existência da comissão é questionável. Na conversa com colegas, Dornelles reconhece que o colegiado não pode avançar além do que já fez o Senado. E que, para dar resultado, tem de definir as mudanças prioritárias, preferencialmente com base nas propostas já em tramitação.
Para tentar contornar o problema, Dornelles planeja fazer uma seleção de normas em vigor que devem ser alteradas, e não uma reforma.
Os pequenos partidos também querem participação popular. Eles coletam assinaturas para criar a Frente da Reforma Política, cujo lançamento está previsto para 23 de março.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9089.
Editoria: Política.
Página: 10.