O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que o projeto de lei que criará o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será enviado ao Congresso Nacional nas próximas duas ou três semanas.
O projeto incluirá a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional. Esse mecanismo permite que o aluno estude em instituições privadas e só pague as mensalidades depois de se formar.
Inicialmente, a proposta do Pronatec era oferecer cursos de qualificação profissional a alunos do ensino médio, mas o projeto deverá incluir também capacitação para trabalhadores que já estão no mercado e beneficiários do seguro-desemprego.
Segundo o ministro, empresários que tiverem interesse em oferecer capacitação a seus funcionários também poderão contratar o Fies, que tem uma taxa de juros mais baixa.
– É um programa muito abrangente, muito forte, que, certamente, dialogará com a demanda importante da juventude que é de valorização do ensino médio – afirmou Haddad.
O governo também investirá na expansão das escolas técnicas federais. Para isso, o programa do MEC que dá recursos para que Estados ampliem a sua rede será incluído na lei do Pronatec.
Outra frente do Pronatec é a expansão das escolas do Sistema S, que reúne entidades como Sesc, Sesi e Senai, por meio de uma linha de financiamento do governo.
O ministro disse que o projeto já foi redigido pelo Ministério da Educação, mas caberá à área econômica do governo decidir sua escala e o investimento necessário. O Pronatec é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que se comprometeu a implantar o ensino médio tradicional aliado à educação profissionalizante.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9118.
Editoria: Geral.
Página: 33.