Os professores estipularam um prazo até 11 de maio para o governo apresentar o projeto de implementação do piso nacional em Santa Catarina. Caso não tenha uma proposta até esta data – ou se ela não agradar ao magistério – pode até acontecer uma greve.
A decisão foi tomada ontem, em assembleia no Clube 12 de Agosto, no Centro de Florianópolis, que estava lotado. Depois do encontro, os professores foram até a Secretaria de Estado da Educação (SED) para entregar o documento com a reivindicação. Na caminhada, o grupo cantava palavras de ordem: "Agora é lei, eu quero ver, o piso aconteceu".
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou que a intenção é atender ao desejo dos professores. Um estudo de impacto financeiro será realizado e entregue ao governador Raimundo Colombo para ver se a lei vai ser cumprida de forma integral ou parcial.
Aí está um dos problemas. Não há garantia de que os professores vão aceitar a implantação de forma parcial. Além disso, outras dúvidas podem surgir na interpretação da norma. Por exemplo, todos os docentes terão aumento proporcional, independente do grau de formação? E a proposta levará em consideração os dois anos anteriores, já que a lei foi aprovada em 2008?
Outro nó está no valor do mínimo. O Ministério da Educação (MEC) definiu o piso em R$ 1.187,14. Mas o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Santa Catarina (Sinte) quer que o Estado adote a remuneração mínima de R$ 1.587,87, valor defendido pelo Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Por enquanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo vista como uma vitória pelos professores.
– Vamos comemorar essa vitória, mas com lutas, e de orelha em pé, como diz o ditado – declarou a coordenadora do Sinte, Alvete Bedin Pasin.
As lutas a que se refere a coordenadora são uma série de atividades até o dia 11 de maio, quando será realizada nova assembleia. No mesmo dia acontece uma greve nacional dos professores, que irão discutir não só o salário mínimo, mas também outras reivindicações.
ALVETE BEDIN PASIN
Coordenadora do Sinte
"Vamos comemorar essa vitória, mas com lutas, e de orelha em pé, como diz o ditado."
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9133.
Editoria: Geral.
Página: 29.
Jornalista: Mauricio Frighetto (mauricio.frighetto@diario.com.br).