Quatro meses depois de ter sido encaminhado pelo governo ao Congresso, o projeto de lei da segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE) começa a tramitar hoje, com a abertura dos trabalhos da comissão especial de deputados, criada para aprovar o documento que contém as 20 metas que vão nortear as políticas educacionais brasileiras até 2020, como financiamento público, formação de professores e atendimento escolar.
Na pauta do dia, os integrantes da comissão elegem o presidente e o relator da proposta e as emendas começam a ser recebidas a partir de amanhã – espera-se a inclusão de 200 novas emendas ao plano. Mas acordo entre os partidos garantiu a presidência ao deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) e a relatoria a Angelo Vanhoni (PT-PR).
Parlamentares e especialistas que acompanham a tramitação do PNE dizem que o aumento do investimento público em educação deverá concentrar boa parte das discussões. O projeto enviado pelo governo estabelece como meta que o país alcance 7% do Produto Interno Bruto em dez anos – atualmente, os gastos estão em 5% do PIB. "As deliberações da Conae [Confederação Nacional da Educação, realizada em 2010] definiram que o país tem que chegar a 10% do PIB", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) diz que "é grande a possibilidade" de a comissão especial da Câmara aprovar um financiamento público educacional de 10% do PIB. Principal voz do PT no Congresso para assuntos relacionados à educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) concorda. "Os grandes temas serão financiamento e salário de professor".
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2735.
Editoria: Brasil.
Página: A2.
Jornalista: Luciano Máximo, de Belo Horizonte.