TIMBÓ – Aumentar a arrecadação e qualificar os serviços é uma das principais metas das administrações municipais de todo o país. Para muitos essa meta só é possível de ser alcançada se houver a integração de informações entre o setor público e instituições privadas. A Prefeitura de Timbó pode servir como exemplo dessa integração, quando fechou parceria com a IPM – Informática Pública Municipal, a qual lhe passou a solução através do desenvolvimento de software.
Segundo o presidente da IPM, Aldo Luiz Mees, a prefeitura de Timbó começou a utilizar tecnologias de virtualização de serviços públicos em 2007, com o sistema de escrita fiscal do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). "Desde então, a arrecadação desse tributo aumentou 134,69% em quatro anos, ultrapassando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)", afirma o presidente ao ressaltar que parte desse crescimento na arrecadação deve-se às novas ferramentas digitais de gestão fiscal. "Os resultados são creditados a boa gestão e a adoção de tecnologias de informática eficazes, necessárias a obtenção de informações e cobrança dos impostos e taxas de competência do município", comenta Mees.
De acordo com o presidente da IPM, o sucesso com a arrecadação do ISSQN estimulou a administração pública de Timbó a expandir a chamada "internetização de serviços". Ou seja, abriu espaços para que a Prefeitura disponibilizasse dados tributários e administrativos na internet. "Os próximos passos desse processo estão na adoção da assinatura e CPF na escrita fiscal do ISSQN – uma tecnologia similar a usada pela Receita Federal para acelerar a cobrança deste tributo – e o ITBI on-line , um sistema web para o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis que contém nomes e outras informações dos adquirentes no cadastro imobiliário da Prefeitura, além de fazer a emissão imediata da guia do Imposto Inter-Vivos", explica Mees.
Com esta tecnologia, basta o comprador e o vendedor irem em único local para formalização da transferência de propriedade imobiliária, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura. "Com o processo de virtualização ganha o município, com redução de custos burocráticos e receita, e a comunidade, que se auto-atende em relação a diversos serviços públicos online, com segurança e praticidade", diz o presidente da IPM.
Mees explica que a "internetização" foi iniciada com a implantação de software de gestão baseado com "cadastro único", e com a organização do sistema de informações para esta finalidade. "É um processo complexo, especialmente se considerada a necessidade de organização do sistema de informações", afirma ele ao ressaltar que a IPM atende também com este tipo de sistema os municípios de Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Apiúna, Rodeio, Benedito Novo, Doutor Pedrinho e outros do Vale do Itajaí.
Questionado sobre a tecnologia, que geralmente são empregadas nesses municípios, o presidente da IPM, informa que são software de gestão tipo ERP, com programas Business Intelligence e portal de serviços ao cidadão. Ao falar sobre os benefícios da virtualização para o município, e para os cidadãos, Mees destaca que o município consegue significativa redução de custos internos com atendimento as pessoas, podendo focar em serviços de maior relevância para a comunidade. "As pessoas conseguem se auto-atender de forma mais rápida, segura e com a maior comodidade, em seus locais de trabalho, em suas casas, em quaisquer dias e horários", destaca ele.
Para finalizar o presidente da IPM explica que a mais importante ferramenta de auxílio, transparência e comodidade são os Portais do Cidadão. "Os portais do cidadão são programas web, de última geração, que liberam "uma suíte de programas segundo o perfil do cidadão", lhe propiciando o auto-atendimento via web. Considerando-se que as prefeituras têm como primeiro foco as pessoas, podemos afirmar que a tendência é de que as prefeituras mais bem estruturadas e organizadas liberem esta facilidade – comodidade aos seus munícipes o mais breve possível", afirma ele.
Veículo: Jornal do Médio Vale.
Edição: 1270.
Editoria: Timbó.
Página: 11.
Jornalista: Clarice Daronco (clarice@jornaldomediovale.com.br).