O resultado da arrecadação federal no primeiro trimestre deste ano mostra que a receita do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) retornaram ao seu nível histórico, depois do fraco desempenho dos dois tributos no ano passado. A arrecadação do IRPJ e da CSLL, em seu conjunto, cresceu 19,87% de janeiro a março deste ano, em termos reais, em relação ao mesmo período do ano passado, refletindo a forte lucratividade das empresas em 2010.
Em parte devido à alta rentabilidade das pessoas jurídicas, a arrecadação do governo federal atingiu o valor recorde de R$ 71 bilhões em março e de R$ 228 bilhões no primeiro trimestre, com acréscimos reais de 10% em relação a fevereiro e de 12% em relação ao primeiro trimestre de 2010.
Somente o IRPJ e a CSLL garantiram um caixa de R$ 46,5 bilhões nos três primeiros meses deste ano. O fisco ressaltou que 10 setores econômicos responderam por quase 90% dessa cifra. Nos primeiros três meses deste ano, o recolhimento do IRPJ e da CSLL pelas indústrias de extração de minerais aumentou 617,7%, em termos reais, em relação a igual período do ano passado. No caso do setor de eletricidade, o aumento foi de 157,36%, e no do comércio varejista, 31,7%.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, atribuiu esse desempenho do IRPJ e da CSLL à plena recomposição da rentabilidade das pessoas jurídicas em 2010 após o período de balanços negativos ou de baixos lucros em 2009. "Esse resultado sinaliza positivamente a recuperação da lucratividade das empresas."
A decomposição da receita dos dois tributos incidentes mostra que, dos R$ 46,5 bilhões apurados no primeiro trimestre, R$ 10 bilhões foram devidos ao recolhimento em janeiro do pagamento referente à estimativa mensal. Como as empresas possuíam prazo até o fim de março para fazer esse tipo de recolhimento, a antecipação para o primeiro mês de 2011 foi explicada como uma opção das companhias por evitar a correção dos valores por uma taxa Selic mais elevada. "As empresas anteciparam em janeiro o pagamento do ajuste anual de 2010 porque estavam com caixa. E, também, para evitar incidência de juros", explicou Barreto.
O resultado de março surpreendeu a Receita Federal. Com os dados do primeiro trimestre fechados, o fisco federal elevou de 12% para 15% a estimativa de acréscimo nominal das receitas tributárias para este ano. Em termos reais, a projeção é de aumento de 9%.
Ao apresentar o desempenho excepcional dos três primeiros meses do ano, Barreto, mencionou a possibilidade de resultados mais modestos nos meses seguintes. Ele avaliou que as medidas adotadas pelo governo para esfriar o ritmo de atividade (elevação dos juros, medidas de restrição ao crédito e corte de gasto público) gerarão reflexos na receita tributária a partir de abril. "O comportamento da arrecadação será declinante", disse. "Nos próximos trimestres, as taxas de crescimento da arrecadação serão inferiores em comparação ao primeiro trimestre", complementou.
Barreto projetou que o nível de crescimento a partir do segundo trimestre de 2011 estará associado ao comportamento do consumo, da produção industrial e da massa salarial. A tendência, disse, é que a desaceleração afete primeiro a cobrança da Cofins, do PIS e da Contribuição Previdenciária.
Os recordes na receita tributária – em março e no primeiro trimestre – decorreram de crescimentos reais de dois dígitos em quase todos os tributos, com destaque para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição Previdenciária. De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação decorreu, fundamentalmente, do bom desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, como a forte expansão da produção industrial, da venda de bens e serviços e da massa salarial.
A arrecadação do IPI apresentou crescimento real de 28,34% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010, em parte pelo término da redução temporária das alíquotas do tributo incidentes sobre automóveis. A receita da Cofins e do PIS/Pasep, em conjunto, cresceu 11,3% reais na mesma comparação.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2740.
Editoria: Brasil.
Página: A3.
Jornalista: Luciano Otoni, de Brasília.