O dia de ontem foi de manifestações na rede estadual de educação em várias cidades do Estado, para exigir a implementação do piso nacional em Santa Catarina. Nas escolas catarinenses, as atividades foram parcialmente paralisadas.
Na quarta-feira, estados e municípios sofreram nova derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a regra que garante aos professores da educação básica o direito de ficar fora da sala de aula durante um terço da jornada de trabalho para desenvolver atividades de planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional. A corte julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que trata do piso nacional e da jornada de trabalho dos professores.
No início do mês, em julgamento também favorável aos professores, o STF determinou R$ 1.187,14 para o piso nacional, em uma lei que, sancionada em 2008, foi contestada pelo governo dos três estados do Sul, além de Mato Grosso do Sul e Ceará. Enquanto o governo entende o piso como salário mínimo da categoria, os sindicatos exigem o valor como o salário inicial no plano de carreira.
Em Santa Catarina, o salário-base da classe é de R$ 609. Os professores exigem que o valor para carga horária de 40 horas seja de R$ 1.587,87. A diferença de R$ 400,73 leva em conta o reajuste do ano de 2010.
– Nosso Estado possui recursos para a educação. É hora de encarar os professores como prioridade – avalia a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Anna Júlia Rodrigues.
Na manifestação de ontem, os professores protocolaram um ofício com a pauta de reivindicações na Secretaria de Educação (SED).
Em Chapecó, o protesto reuniu cerca de 3 mil professores em frente à Praça Coronel Bertaso, que depois foram em caminhada até a Secretaria de Desenvolvimento Regional, onde entregaram a pauta de reivindicações. A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, disse que aguarda uma audiência com o governador na próxima semana. Em Joinville, a manifestação reuniu cerca de 300 professores na Praça Bandeira.
– A lei é constitucional e estamos aqui para exigir os nossos direitos – afirma a coordenadora do Sinte de Joinville, Clarice Erhardt.
O secretário de Educação, Marco Tebaldi, criticou os protestos.
– Essa movimentação é desnecessária. Não é sob pressão que vamos conseguir o diálogo, ainda mais quando aulas deixaram de ser dadas.
O governo tem a intenção de seguir com o estipulado no STF, mas aguarda o texto da sentença ser publicado. Caso uma proposta não seja feita até o dia 11, o sindicato afirma que há possibilidade de greve geral.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9154.
Editoria: Geral.
Página: 27.
Jornalista: Pedro Santos (pedro.santos@diario.com.br).
