O governo federal liberou menos recursos federais aos municípios para projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril. A queda foi de 12% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério das Cidades. De janeiro a abril de 2010 foram repassados R$ 1,260 bilhão às prefeituras, e neste ano, até abril, foram desembolsados R$ 1,108 bilhão. Os valores englobam financiamentos e recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
No contingenciamento anunciado no começo deste ano, o Ministério das Cidades, pasta responsável pelos investimentos em saneamento, sofreu um corte de 40,6% no seu orçamento de 2011 – ele caiu de R$ 21 bilhões para R$ 8,6 bilhões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, na época do anúncio do corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais totais deste ano, que os investimentos do PAC não seriam afetados.
De acordo com o Ministério das Cidades, o resultado não tem a ver com o corte no Orçamento. Em nota enviada ao Valor, a pasta defende que os empreendimentos do setor de saneamento têm um caráter plurianual, e a análise de um período de quatro meses é complexa, "pois pode envolver variáveis relacionadas à sazonalidade climática e à própria dinâmica de cronograma de cada obra".
Para o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio José Marques, é preciso discutir com o governo o que está acontecendo para haver uma redução nos repasses. "Os projetos todos estão aprovados, não há razão para haver redução de repasses, e tínhamos a garantia do governo de que o corte do orçamento deste ano não atingiria o PAC", diz ele.
Não há reclamações, no entanto, dos associados em relação à atrasos ou problemas nos repasses. "Isso não quer dizer que não existam problemas. Precisamos verificar o que está acontecendo", diz Marques.
Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), essa desaceleração dos investimentos é típica de períodos de mudança de governo e impactou a indústria do setor. De acordo com levantamento da entidade, o faturamento das associadas caiu 23% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Se for considerado apenas o faturamento do grupo do mês de março, a queda foi de 29% em relação ao mesmo mês no passado.
"Historicamente há um aumento dos investimentos em anos de eleição, e consequente queda no seguinte. Mas esperávamos, com esse maior volume de recursos vindo com o PAC, que essa tendência se enfraqueceria", diz Carlos Alberto Rosito, presidente da Asfamas. Como exemplo, ele apresenta dados de investimentos do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis) que mostram queda dos valores aplicados em anos pós-eleição, como 2003 (R$ R$ 4,4 bilhões, frente a R$ 5 bilhões de 2002) e 2007 (R$ 5 bilhões, frente a R$ 5,7 em 2006).
Segundo nota do Ministério das Cidades, a afirmação da entidade de que as vendas de materiais estão sendo impactadas pela queda de investimentos no setor não procede porque a demanda de insumos para execução de uma obra não se mantém constante durante toda o empreendimento. "Dessa maneira não se pode utilizar apenas os materiais como termômetro de investimentos de um determinado setor", diz a nota. Outros pontos a serem avaliados, segundo o ministério, são a mão de obra e equipamentos.
Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, há um incentivo para que grande parte dos insumos seja adquirida na fase inicial de execução das obras, para que haja melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado.
No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 6,4 bilhões de reais para saneamento, considerando as destinações via financiamento e recursos do OGU. Os investimentos esperados para saneamento na segunda fase do PAC, lançada em 2010 e que vai até 2014, são de R$ 45 bilhões. Foram selecionadas 859 propostas, que devem começar a ser contratadas este ano, segundo o governo federal.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2760.
Editoria: Brasil.
Página: A3.
Jornalista: Samantha Maia (de São Paulo).