Para que serve o tombamento

Tijolos fabricados no início do século passado e madeiras de lei sustentam a casa enxaimel onde Alcides Hoerning vive com a família. Construída pelos bisavós dele em 1904 no Distrito Vila Itoupava, o imóvel é um dos quatro tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no começo do mês em Blumenau. No total, 11 já viraram patrimônio protegido pela União desde 2007. Agricultor que tem dificuldade para falar português, Hoerning não sabe o que o tombamento vai mudar em sua vida daqui para a frente. Quem já teve bens tombados garante: tirando o fato de que está proibido de reformar e alterar o imóvel por conta própria, nada. A cultura também ganha pouco. Até hoje, não se criou um roteiro para incentivar o turismo no patrimônio.

Dono de um conjunto formado por dois prédios construídos em 1899 e 1923, na Vila Itoupava, tombado em 2007, Mário Zimdars mantém ali um comércio com produtos alimentícios, como queijos e linguiças. Os clientes são, na maioria, moradores das redondezas. Turistas quase nunca aparecem. O que o deixa mais triste é a falta de ajuda financeira.

– Não sei se vão esperar para ajudar só quando estiver tudo destruído. Sei de casos de pessoas que deixaram o imóvel se acabar. Não quero isso para o prédio que é parte da minha família – desabafa.

Nelson Bauer, proprietário de uma casa construída por volta de 1910, também reclama. Afirma que técnicos fizeram um levantamento completo da estrutura e o orientaram como manter a construção, o que podia e o que não podia ser feito. Só. Hoje, com o forro cheio de cupins que deixam sujeira por toda a casa onde a família mora, ele tem dificuldade para conseguir reformar:

-Tem que fazer projeto, pedir autorização. Acho injusto o tombamento. A casa é minha, mas tenho que pedir autorização para fazer qualquer coisa. Se eles me ajudarem a pagar, tudo bem, faço a melhoria como querem. Agora, se é para eu pagar tudo sozinho, vou fazer de acordo com minhas condições financeiras e com o material que eu achar melhor.

Por e-mail, a superintendente substituta do Iphan em Santa Catarina, Cristiane Galhardo Biazin, informou que a lei estabelece que o proprietário do imóvel continua sendo responsável por mantê-lo mesmo depois do tombamento, sendo este feito pelo município, Estado ou União. No caso federal, se o proprietário não tiver condições financeiras de fazer os reparos, o Iphan deve ser acionado e, se considerados necessários, serão executados às custas da União.

Historiador e um dos idealizadores do Projeto Patrimônio em Movimento: História, Memória e Cidade, Darlan Jevaer Schmitt defende os tombamentos porque acredita que eles fazem parte da memória da cidade, mas acha que alguns pontos precisam ser revistos:

– Falta o que eu chamo de vontade de patrimônio. De nada adianta tombar um bem se não nos sentirmos parte desta construção, tombá-lo e deixá-lo ruir. É necessário criar um vínculo com a população, discutir.

Tombadas em 2011/Tombadas em 2007 (anexo).

Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12222.
Editoria: Geral.
Página: 12.
Jornalista: Priscila Sell (priscila.sell@santa.com.br).