Com o seu principal articulador político, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fragilizado por suspeitas de súbito enriquecimento, a presidente Dilma Rousseff tomou a frente das negociações em torno do novo Código Florestal, previsto para ser votado hoje na Câmara.
Em reunião do Conselho Político na manhã de ontem, Dilma foi taxativa: está disposta a flexibilizar a proibição de cultivo nas margens de rios pelos pequenos produtores, mas não vai dar anistia a desmatadores.
A concessão da presidente visa diminuir o desgaste de uma derrota iminente e destrancar a pauta da Câmara, paralisada há três semanas por causa da polêmica reforma ambiental. Dilma pediu uma solução para tirar da ilegalidade os agricultores com até dois módulos rurais, contudo sem uma liberação total das áreas de preservação permanente (APPs).
No encontro, a petista foi incisiva ao afirmar que não deseja manchar sua biografia com a pecha de que foi a presidente que deu aval ao desmatamento. Ainda na noite de ontem, o texto prevendo a legalização das áreas cultivadas pelas populações ribeirinhas seria apresentado à Dilma. A presidente deixou claro que não concorda com um acordo fechado à revelia do governo na semana passada, considerando consolidadas as ocupações em APPs desmatadas até julho de 2008. Com isso, a votação pode ser adiada mais uma vez.
A resistência de Dilma tem duas motivações: uma promessa feita no segundo turno das eleições do ano passado, segundo a qual não iria anistiar quem desmata, e as pressões da ONU, que deseja ver o Brasil com uma legislação ambiental moderna no próximo ano, quando o país sedia a cúpula ambiental Rio 20.
Apesar das concessões do governo, a votação não será tranquila para o Planalto. Tudo por conta de uma emenda que autoriza estados e municípios a regularizarem áreas consolidadas. Dilma já acenou que pode vetar a proposta caso não seja derrubada no Senado. O Planalto enfrenta ainda a revolta de 10 ex-ministros do Meio Ambiente, que consideram o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) um retrocesso.
Perdas e ganhos (anexo).
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9179.
Editoria: Economia.
Página: 14.
Jornalista: Fabio Schaffner (fabio.schaffner@gruporbs.com.br).