BRASÍLIA – A União está disposta a reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo, a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores. Esse é o principal ponto da proposta do governo federal para evitar que os resultados sejam repartidos igualmente entre as unidades da Federação.
Os números foram apresentados ontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a líderes partidários. Os royalties dos estados produtores cairiam de 26,25% para 25% também a partir do próximo ano. A parcela dos municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo, hoje em 8,75%, passaria para 3%. Já os municípios produtores podem ter a participação reduzida gradualmente até 2020. O percentual, atualmente em 26,25%, cairia para 18% em 2012 até atingir 6% em 2020. A alteração dos percentuais valeria para todos os contratos atuais, licitados sob o regime de concessão.
Participação cresceria gradualmente
A renda que esses entes públicos deixarão de receber será repassada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que distribui recursos federais em todo o país e contempla os estados e municípios não produtores. Em 2012, o percentual seria elevado de 8,75% para 34% em 2012. A participação continuaria a subir gradualmente até atingir 46% em 2020.
A proposta não agradou a todos os participantes da reunião. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse que o esforço do governo federal é positivo, mas será insuficiente para atender à demanda dos estados produtores. Ele defendeu a inclusão da participação especial no FPE e no FPM. Para ele, a proposta da União não atende à expectativa de 24 estados e mais de 5,2 mil municípios não produtores.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12323.
Editoria: Economia
Página: 11.