Depois dos novos deslizamentos na margem esquerda, durante esta enchente de setembro em Blumenau, o Ministério das Cidades decidiu que pode agilizar a liberação do dinheiro necessário para a contenção, na Ponta Aguda. A prefeitura se apressa em atualizar o projeto, o que deve ser concluído em até 30 dias. Assim que o recurso for repassado ao município – o que o prefeito pretende que ocorra até o fim desta semana -, será aberta licitação para a escolha da empresa que executará a obra. Depois disso, os trabalhos começam e duram entre 12 e 18 meses, variando conforme a disponibilidade imediata de recursos e clima.
A Defesa Civil impedirá que moradores façam obras individuais, porque pode agravar ainda mais a situação. Estuda-se se, antes da obra definitiva financiada pelo Ministério das Cidades, a prefeitura fará algo para a contenção da margem emergencialmente e com recursos próprios. O prefeito negocia com o Comitê da Bacia do Itajaí o reposicionamento da entidade em relação ao veto à obra em 2009.
– O Comitê não entendeu a importância da obra ou a gravidade da situação. Me incomoda o fato de que nós tínhamos a solução na mão e isso nos foi tirado – reclamou o prefeito João Paulo Kleinübing na reunião de ontem com os moradores da margem esquerda.
O procurador do Meio Ambiente Ricardo Onini, do Ministério Público Federal (MPF), também já foi acionado, para que se mantenha a par da situação. Os moradores pretendem acionar a Justiça contra o Comitê da Bacia do Itajaí. Amanhã eles farão uma reunião para constituir a Associação de Moradores e, em seguida, oferecer denúncia ao MPF. Eles consideram que o posicionamento do Comitê prejudicou a comunidade. Moradora há 37 anos da Rua Uruguai, Silvana Fátima Müller diz que não foi dada uma justificativa plausível para a negativa.
A secretária executiva do Comitê, Beate Frank, diz que o parecer contra o projeto pós-tragédia de 2008 foi tomado com base em uma série de reuniões de um grupo de trabalho e de uma câmara técnica. Depois houve votação do Comitê, em assembleia. Na próxima semana haverá reunião para avaliar a situação. Por enquanto, a entidade recebeu solicitação informal do prefeito para que o parecer seja revisto. O Comitê apontou em 2009 o que precisaria ser alterado no projeto original, mas não foi ouvido, explica Beate.
Data: 15 de setembro de 2011
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12363
Editoria: Geral