CURITIBA – O secretário nacional de Comunicação do PT e deputado federal pelo Paraná, André Vargas, referendou ontem, em Curitiba, a posição da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de ontem, que o governo federal deve insistir na criação de novo imposto para financiar a saúde.
– O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida – disse Ideli.
Questionada se uma nova fonte seria um novo imposto, explicou:
– É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem que ser adequada à conjuntura econômica e só poderá ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.
Aprovado na Câmara dos Deputados semana passada, o projeto da regulamentação da emenda 29, que define o que pode ser considerado investimento em saúde por parte de União, estados e municípios, deve chegar no começo desta semana para apreciação do Senado. Dentro da proposta, os deputados derrubaram o trecho que permitia a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), cuja arrecadação seria destinada de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), descartou a possibilidade de criação de um imposto para a área da saúde. Para ele, deve ser feita uma readequação dos tributos já existentes para garantir mais recursos ao setor.
A Câmara deverá criar uma comissão especial para analisar possíveis fontes de recursos para a saúde, como prevê a Emenda 29.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12333.
Editoria: Política.
Página: 7.
