O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), descartou a possibilidade de criar um imposto para a saúde. Para ele, deve ser feita uma readequação dos tributos já existentes para garantir mais recursos ao setor.
Na semana passada, os deputados federais aprovaram a emenda que retira a base de cálculo e, na prática, impede a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CCS).
– Não vejo possibilidade alguma de a Câmara ou o Senado aprovarem a criação de um imposto, nem neste ano nem no próximo. O que vejo é que, dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, podemos readequar recursos para a área da saúde – disse Maia.
A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor.
No Senado, a oposição vai trabalhar para resgatar o texto original do projeto que regulamenta a Emenda 29, que determinava que a União deveria destinar 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da saúde.
Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o Palácio do Planalto "não vai capitanear a curto prazo" a criação de um novo imposto. Jucá descartou a possibilidade e reconheceu que será "muito difícil" emplacar a ideia para o 2012 por causa das eleições municipais. Na avaliação dele, a nova fase da crise financeira internacional impede a discussão de um novo imposto.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo considera criar um novo tributo para financiar a saúde:
– O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.
De acordo com Ideli, o imposto não deve sair este ano porque decisões assim precisam ser "adequadas" à situação econômica.
– Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro -afirmou a ministra.
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9305.
Editoria: Política.
Página: 12.
