BRASÍLIA – Um dia após permitir o saque integral do FGTS por todos os moradores das 11 cidades em estado de calamidade pública no Vale do Itajaí, o governo federal anunciou a liberação de mais R$ 100 milhões para ajudar na reconstrução de cidades atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Reunidos ontem com 40 prefeitos do Vale do Itajaí, no Palácio do Planalto, os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se comprometeram a agilizar os repasses.
O maior volume de recursos será destinado à recuperação de pontes e estradas: R$ 69,5 milhões. Desse total, R$ 19,5 milhões serão depositados diretamente nas contas das 11 prefeituras que decretaram calamidade. Ainda ontem, após a reunião com os ministros, os prefeitos foram encaminhados ao Ministério da Integração para elaborar os planos de trabalho. A ideia é que a verba possa ser disponibilizada já na próxima semana. O ministério ainda não definiu como dividirá o dinheiro entre estas cidades.
Os outros R$ 50 milhões são para os municípios em situação de emergência, como Blumenau. O repasse, no entanto, será feito por intermédio do governo estadual. A medida gerou descontentamentos.
– De novo, nós temos que passar pela saga: vai para o Estado, que faz o plano e executa uma obra que às vezes nem é a que o prefeito quer. Eu saio daqui muito decepcionada – desabafou a prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, que decretou emergência. Diante da reclamação, os ministros argumentaram que é preciso respeitar a hierarquia entre União, Estados e municípios. Porém, assumiram o compromisso de agilizar o processo. Para isso, os prefeitos de cidades em situação de emergência serão convocados nos próximos dias pelo governador Raimundo Colombo.
– Após a reunião, acreditamos que os planos de trabalho para aplicação dos recursos sejam encaminhados ao Ministério da Integração. A partir daí, é possível providenciar os recursos – projeta Bezerra.
Além dos valores citados, a União também destinará R$ 5 milhões para os municípios darem assistência à população atingida que necessita de alimentos, medicamentos e abrigo, através do Cartão Nacional da Defesa Civil. O ministério ainda não definiu quais cidades serão contempladas. Outros R$ 25,5 milhões serão destinados ao Estado para ações de prevenção a desastres, por meio de convênio com a fundação japonesa Jica. A primeira fase do projeto custa R$ 200 milhões, mas não foram dados detalhes sobre a data e local do início das obras.
Segundo estimativas da ministra Ideli, pode vir mais dinheiro da União:
– Ainda buscaremos recursos aos atingidos na área da saúde, educação, e ainda possíveis recursos para maquinário no Ministério da Agricultura – enumerou Idelli.
O Santa tentou entrar em contato com os prefeitos de Rio do Sul e Blumenau, Milton Hobus e João Paulo Kleinübing, ontem, para comentar o anúncio do pacote, sem sucesso. O celular de Hobus estava desligado. Kleinubing disse que iria retornar a ligação da reportagem, mas até o fechamento da edição ele não havia entrado em contato.
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AS OBRAS |
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Timbó – R$ 1,49 milhão destinado à proteção das margens de rios e ribeirões com contenções e drenagem |
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Luís Alves – R$ 972 mil para obras de drenagem, remoção de encostas, desassoreamento de vales, substituição de pontes e pavimentação asfáltica |
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Pomedore – R$ 1,49 milhão para obras de pavimentação, contenções e desassoreamento |
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Navegantes – R$ 5,88 milhões para obras de galeria em concreto armado nas ruas Francisco de Paula Seara, Gracilides Coelho Reiser, Maria Lídia Bento e Roberto Reiser; e para canalização de valas a céu aberto das ruas Alírio Pereira Santos e Ivo Silveira, Canal do Aeroporto, Rio das Pedras e desassoreamento dos rios Gravatá e Guapuruma |
Distribuição dos recursos (anexo).
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12336.
Editoria: Política.
Página: 4.
Kelly Matos (kelly.matos@gruporbs.com.br).