O relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou, ontem, seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) propondo a criação de um novo tipo de emenda para tentar beneficiar municípios com até 50 mil habitantes.
Os recursos, de R$ 2,2 bilhões, serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores. A ideia precisa ainda ser aprovada pela comissão, o que pode acontecer na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), já manifestou apoio.
A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido. O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia.
– Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vão mudar isso? – questiona.
Ele destacou ainda que, ao destinar recursos para todos os municípios, não há possibilidade de se privilegiar aliados do governo federal. Questionado se o prefeito ou outros políticos das cidades não poderão se declarar "dono" da obra feita com o recurso, Chinaglia minimizou.
– Se eu for trabalhar em cima do vício, não consigo fazer nada. É o mesmo risco de quando se faz outra transferência de recursos para estados e municípios.
A ideia apresentada por Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais. Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada deputado e senador pode destinar do Orçamento. Com isso, o valor de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões.
Divisão do bolo (anexo).
Veículo: Jornal Diário Catarinense.
Edição: 9332.
Editoria: Política.
Página: 15.