Em reunião no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, os líderes dos partidos aliados garantiram à presidente Dilma Rousseff que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) será aprovada. A votação deve começar hoje na sessão da noite.
O mecanismo, válido somente até o fim do ano, permite à União gastar livremente 20% dos tributos arrecadados e é prioridade número um do governo no Congresso. O projeto está sendo analisado por comissão especial da Câmara e ainda segue para o Senado.
No fim do encontro, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que todos os parlamentares garantiram o apoio de suas legendas: "Os líderes se pronunciaram de forma unânime, responsável e coesa, garantindo a base para que nós possamos aprovar, tanto na Câmara quanto no Senado."
Na reunião, a presidente fez um relato da reunião de chefes de Estado do G-20. Para Dilma, a prorrogação da DRU é instrumento indispensável para o enfrentamento da crise.
Segundo Ideli, a base também concordou em prorrogar a DRU até 2015. Durante as negociações da PEC no Congresso e com a pressão da oposição, chegou-se a cogitar estender o mecanismo por um período menor. "A questão do prazo é tão importante quanto a aprovação, porque não há nenhuma perspectiva de a crise internacional ser solucionada em um ou dois anos. A prorrogação por quatro anos daria ao Brasil uma condição extremamente diferenciada e mais robusta em termos fiscais", declarou a ministra.
A forte adesão da base aliada à campanha pela aprovação da DRU também foi incentivada pelo esforço feito pelo governo, na semana passada, para empenhar as emendas parlamentares ao Orçamento 2011, o que garante a destinação dos recursos. Esta era uma reivindicação recorrente de deputados e senadores, tanto da base como da oposição, sempre relembrada em negociações com o Executivo. De acordo com Ideli, o trabalho conjunto feito pelos ministérios e pela Caixa Econômica Federal, permitiu o empenho de 80% das verbas.
Na reunião de ontem, alguns senadores manifestaram preocupação com o projeto que modifica o modelo de divisão dos royalties do petróleo. Mas, de acordo com Ideli, o governo recebeu a garantia de que isso não será utilizado como moeda de barganha para aprovação da DRU.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Editoria: Política.
Jornalista: Yvna Souza, de Brasília.