BLUMENAU – Dois anos e nove meses. Este é o prazo dado pelo Seterb para que o município volte a ter todas as 52 lombadas eletrônicas e as 41 faixas fiscalizadoras de avanço de sinal que tinha até 2010, quando acabou o contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos e a Justiça impediu a renovação.
O prazo prolongado para a reativação do sistema está relacionado ao processo licitatório, previsto para ser aberto em fevereiro e que pode durar 80 dias, e à falta de recursos da autarquia para bancar a instalação dos aparelhos de uma única vez.
Assim, nos primeiros quatro meses após a assinatura do contrato com a empresa ganhadora da licitação, apenas três equipamentos – um radar móvel e dois fotoblitze, que identifica veículos irregulares, também previstos pela licitação – estarão à disposição da autarquia. Eles serão usados pela Guarda de Trânsito para intensificar a fiscalização.
Somente a partir do quinto mês, as lombadas eletrônicas e as faixas de avanço de sinal começam a ser implantadas. Em até 33 meses após a assinatura do contrato, Blumenau terá 68 lombadas e 56 avanços de sinal, 31 equipamentos a mais do que a cidade teve até 2010.
Conforme o presidente do Seterb, Rudolf Clebsch, além da sazonalidade da receita da autarquia, que nos primeiros meses do ano é menor, a decisão de implantar os equipamentos por etapas também tem relação com o valor de contratação do sistema em relação ao modelo usado anteriormente:
– Não podemos nos comprometer com uma despesa que não temos como pagar, pois nossos gastos estão amarrados ao orçamento do Seterb. Como o Tribunal de Contas não autoriza o tipo de contratação anterior – quando o valor pago pelos equipamentos era baseado nas multas aplicadas e pagas – teremos de pagar aluguel mensal por equipamento, o que torna o custo cerca de três vezes maior.
Conforme o edital de licitação, o município desembolsará mensalmente no máximo R$ 25 mil pelo radar móvel, R$ 15 mil por foto blitz, R$ 2.450 por lombada e R$ 2.250 por faixa de avanço de sinal. No entanto, com o aumento da receita do Seterb, devido às mudanças na Área Azul, Clebsch acredita que os equipamentos poderão ser instalados em menos tempo.
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12432
Editoria: Geral
Página: 14
