BRASÍLIA – O governo anuncia hoje um corte de gastos superior ao do ano passado, próximo a R$ 55 bilhões, para garantir o superávit primário das contas públicas de R$ 139,8 bilhões este ano. O valor do contingenciamento do orçamento, que em 2011 foi de R$ 50 bilhões, foi decidido durante almoço dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, após a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto. A cifra exata estava sendo depurada pelos técnicos ontem à noite.
Na reunião do Conselho Política, a primeira do ano, Mantega assegurou que "o superávit primário de R$ 140 bilhões será cumprido na sua integralidade", descartando, assim, a possibilidade de abater parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em mais de R$ 40 bilhões para o exercício.
O ministro acenou, também, com a criação de condições "financeiras e tributárias" para aumentar os investimentos e garantir um crescimento econômico, este ano, de 4,5%. Embora o ministro não tenha detalhado o que seriam as condições a que se referiu, fontes do governo indicaram que o Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de estender para mais setores intensivos de mão de obra a desoneração da folha de pagamento adotada, no ano passado, para confecções, calçados, móveis e softwares.
No segundo semestre de 2011, o governo reduziu a zero a alíquota de 20% para contribuição ao INSS desses segmentos e transferiu a tributação para o faturamento, com uma alíquota de 1,5% para confecções, calçados e artefatos e móveis, e de 2,5%, para softwares. Agora, os técnicos avaliam a possibilidade de não só transferir a taxação da folha para o faturamento, mas reduzir de fato a carga tributária sobre alguns setores. Isso vai depender, sobretudo, do espaço fiscal.
Outro assunto que está no radar de Mantega é, novamente, a velha agenda de redução do "spread" bancário, que não tem caído na mesma velocidade da redução da taxa Selic e o governo quer retomar a discussão de porque o "spread" bruto no Brasil é tão insistentemente elevado.
Ele fez uma exposição sobre a situação da economia doméstica e internacional ao Conselho Político e deixou um apelo aos líderes da base aliada presentes ao encontro com a presidente Dilma Rousseff, para que o Congresso Nacional não crie novas despesas e aprove as medidas de interesse do governo.
Os investimentos públicos e privados, segundo Mantega, sustentarão a expansão do PIB brasileiro este ano. O objetivo, disse, é elevar a taxa de investimento para 20% do PIB – em 2001, ela foi de 19%.
"Nosso desafio é remar contra a corrente", disse Mantega, em entrevista. Enquanto economias maduras entram em recessão e as emergentes desaquecem, o Brasil sairá de um crescimento próximo a 2,8% no ano passado para a casa dos 4,5%, assinalou. Sobre boatos de que poderia deixar o governo, disse: " eu vou continuar remando como tenho feito há seis anos".
Ele negou que esteja pensando em usar da tributação para desestimular os fundos de renda fixa atrelados ao DI. Os estudos, de fato, não chegaram a ele. Estão na fase de avaliação técnica. Saíram da Secretaria de Política Econômica para a Receita Federal.
Veículo: Jornal Valor Econômico.
Edição: 2947.
Editoria: Brasil.
Página: A4.
Jornalistas: Claudia Safatle e Mônica Izaguirre, de Brasília.
