FLORIANÓPOLIS – Os professores da rede estadual de Santa Catarina terão que esperar para ter o salário reajustado em 22,22% índice anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que atualiza o valor do piso nacional do magistério. O governo do Estado afirma que não tem recursos para garantir os R$ 34 milhões mensais a mais na folha de pagamento do magistério.
O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, disse que o aumento será estudado com cuidado e que, por enquanto, ele não será repassado aos salários dos professores. Ele aumenta o menor salário-base de R$ 1.187 para R$ 1.451.
– Não temos como fazer esse reajuste de 22% nesse momento. A solução disso é bastante complexa – afirmou.
Ele informou que os secretários de Estado da Educação têm um encontro, em Natal (RN), com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para expor as dificuldades financeiras em repassar o aumento.
– A partir daí, vamos ver quais são as saídas – disse o secretário.
Ele lembra que no final do ano passado foi definido um aumento de 8% para todas as categorias de servidores estaduais. Deste percentual, 4% foram repassados aos trabalhadores em janeiro, a outra metade virá em maio de 2012.
– O governo já definiu um ajuste acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que fechou ano passado em 6,5%) – observou.
Fazer com que o piso seja reajustado com base na variação da inflação é um desejo de governadores e prefeitos. O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo, na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados, por isso, seguiria direto para aprovação da presidente Dilma Rousseff. Mas a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa. A votação deve ocorrer em março.
De acordo com o secretário, para se chegar ao impacto R$ 34 milhões mensais – R$ 442 milhões por ano, levando em conta o 13º – o governo calculou o repasse do índice de 22% a todos os níveis do magistério. Caso fosse reajustado apenas o salário dos professores que recebem R$ 1.187, o impacto seria menor.
– Mas não poderíamos fazer isso, porque professores do primeiro nível (com nível médio) receberiam mais do que outros, com mais formação. O aumento tem que ser analisado na carreira. No ano passado, já precisamos achatar a tabela salarial – ressaltou.
Para garantir o pagamento de R$ 1.187 aos docentes, o governo acabou com a diferença de 8,48% entre os 12 níveis de formação (de nível médio a doutorado), e também alterou a diferença de 2,75% entre os professores que fizerem cursos específicos na área de atuação. Os ajustes anunciados em 2011 resultaram em R$ 38,12 milhões mensais a mais, a partir de janeiro deste ano.
O orçamento para educação em 2012 é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são gastos com a folha de pagamento.
– O dinheiro gasto a mais inviabilizaria outros investimentos feitos na educação – finalizou.
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12465
Editoria: Política
Página: 4
Jornalista: Julia Antunes Lourenço
