Prefeitos das cidades de Blumenau, Gaspar e Doutor Pedrinho estão desde cedo emBrasília participando da Mobilização Ações e Estratégias 2012 promovida pelaConfederação Nacional dos Municípios. Os três estão acompanhados pelo secretário-executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) José Rafael Corrêa e se juntam com cerca de 250 gestores de todas as regiões do país no auditório Petrônio Portela do Senado para discutir dois principais assuntos.
O principal tópico desse movimento é a pressão pela aprovação do Projeto de Lei 2565/2011 que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios e estados pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
A aplicação do Piso Nacional do Magistério é o outro assunto. O Ministério da Educação (MEC) definiu para 2012 o valor de R$ 1.451,00 para o piso. O impasse é que os entes federados não recebem verba a mais para instituir o que o MEC determina e por isso não o fazem. O financiamento da saúde continua em pauta, mesmo com a aprovação da Emenda 29. As finanças municipais e o encerramento de mandato estão igualmente nos objetivos do movimento.
Data: 28 de fevereiro de 2012
Veículo: Blog da Giovana