BLUMENAU – O Ministério Público Federal (MPF), em Blumenau, quer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) justifique a demora no processo de licenciamento da duplicação da BR-470.
O procurador da República João Marques Brandão Néto lembra que se passaram cinco anos desde o primeiro requerimento de licença ambiental, solicitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Até agora não houve resposta do Ibama. O instituto tem prazo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da correspondência do MPF, para responder. O objetivo, segundo o procurador, é agilizar a liberação das licenças.
Um dos questionamentos feitos pelo MPF é a exigência do Ibama por estudos sobre comunidades quilombolas do Morro do Boi e Valongo, em Balneário Camboriú e Porto Belo, respectivamente – municípios distantes mais de 30 km de Navegantes, onde termina a BR-470. O instituto também solicita do Dnit dados sobre morcegos, que, segundo o MPF, já constam em levantamentos feitos no Vale do Itajaí.
De acordo com Brandão Néto, o Ibama requer mapeamentos de unidades de conservação e áreas protegidas, por exemplo, que já deveriam constar dos cadastros do instituto. O procurador afirma que ainda que a duplicação da BR-470 não venha a resolver totalmente o problema dos acidentes, é certo que diminuirá sua quantidade e letalidade.
Veículo: Jornal de Santa Catarina.
Edição: 12465.
Editoria: Política.
Página: 7.
