BLUMENAU – O prazo para que o Instituto do Meio Ambiente (Ibama) enviasse uma resposta ao Ministério Público Federal (MPF) em Blumenau, sobre a demora no processo de licenciamento ambiental da duplicação da BR-470, encerrou ontem. Mas a explicação não foi enviada pelo instituto. O pedido de esclarecimentos foi feito pelo procurador da República João Marques Brandão Néto no fim de fevereiro.
Entre os questionamentos de Brandão Néto ao Ibama estão a demora no processo de licenciamento, já que transcorreram cinco anos desde o primeiro requerimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitado em fevereiro de 2007. Além disso, o MPF lista algumas exigências consideradas abusivas, entre elas, o estudo sobre as comunidades quilombolas de Morro do Boi e Valongo, localizadas em Balneário Camboriú e Porto Belo, municípios distantes cerca de 30 quilômetros do início da BR-470.
Instituto alega que não conseguiu finalizar resposta no prazo pedido
A assessoria de comunicação do Ibama informou por e-mail que, como o MPF não autorizou o adiamento da entrega do questionamento, não conseguiu finalizar a resposta no prazo estipulado. O instituto afirma que pretende enviar o documento nos próximos dias.
Ao saber que o Ibama não havia enviado a resposta, o procurador informou que, se o envio ocorrer em um prazo razoável, o documento será aceito. Brandão confirmou que no dia 13 de março o Ibama solicitou prazo de 20 dias para responder, mas que foram concedidos apenas 10.
– Se a resposta for abusiva ou apenas enrolação, não vou aceitar. E caso não haja resposta, será aberto um processo criminal – adianta o procurador.
Data: 24 de março de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12486
Editoria: Geral
Página: 18