O início da recuperação da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu ainda é uma data em branco no calendário de obras da prefeitura. Apesar do prefeito João Paulo Kleinübing ter estimado, semanas atrás, que a assinatura do convênio com o Ministério das Cidades para a liberação dos recursos ocorreria ainda este mês, as estimativas atuais já não são mais tão animadoras. A vinda dos R$ 10 milhões para a recuperação – provenientes do PAC Drenagem – depende de um parecer jurídico do ministério, sem data para ser finalizado. Enquanto isso, os desmoronamentos deixam as residências no local cada vez mais expostas.
– Já temos a vencedora da licitação, mas dependemos da liberação do dinheiro para dar início à recuperação. Por enquanto, o ministério não deu um prazo de quando sairá esse parecer – comenta o prefeito.
O secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, reforça que não é possível estipular prazos para liberação dos recursos. Em entrevista ao Santa, Tiscoski fez questão de lembrar que os mesmos recursos já estiveram disponíveis para Blumenau, mas, diante do impasse entre a prefeitura e Comitê do Rio Itajaí em 2010, o valor retornou aos cofres públicos. Em junho daquele ano, o comitê deu um parecer negativo para o início das obras, defendendo que o projeto previsto pela prefeitura causaria prejuízos ambientais ao Rio Itajaí-Açu. Os recursos foram então realocados para obras de galerias pluviais na cidade.
Segundo o secretário, o ministério analisa agora se é possível resgatar os recursos de R$ 10 milhões para a recuperação da margem esquerda:
– O recurso estava garantido e a obra poderia, inclusive, já estar quase pronta. Mas, pelo desentendimento local, surgiu esse impasse. O assunto para o Ministério das Cidades estava muito bem resolvido, se as coisas tivessem se resolvido em Blumenau.
Em setembro do ano passado, o Comitê do Rio Itajaí deu novo parecer para a obra, dessa vez positivo, após discussões com a prefeitura. O projeto atual contempla a recuperação de 1,3 mil metros de margem que vai dos fundos da Unimed até a Prainha. A estrutura será feita com pedras de grande porte, cobertas por pequenas pedras, revestidas por barro e plantas.
Outros R$ 10 milhões previstos para a recuperação serão financiados pela prefeitura com a Caixa Econômica Federal. A ordem de serviço para o início das obras, que serão executadas pelo Consórcio Rodomaq/Geosolo, vencedor da licitação finalizada mês passada, só deve ser assinada depois de garantida a verba junto ao Ministério das Cidades.
Data: 14 de maio de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12529
Editoria: Geral
Página: 10
Jornalista: Morgana Michels e Tatiana Santos