Uma tempestade se aproxima, com hora marcada para despencar. A unificação da alíquota de ICMS em 4% para produtos importados em transações interestaduais, aprovada pelo Senado em abril, ameaça os bons ventos que vinham impulsionando a economia catarinense. As estimativas mais pessimistas preveem a debandada de centenas de empresas e cerca de 20 mil pessoas desempregadas em todo o Estado -10 mil somente na região de Itajaí. Governo e iniciativa privada reuniram-se ontem, em Florianópolis, com objetivo de traçar estratégias para aumentar a competitividade dos portos e segurar as empresas no Estado. Na pauta do dia, preços mais atraentes e agilidade nos processos de importação.
Um decreto do governador Raimundo Colombo definiu um grupo de trabalho, com representantes de todos os setores envolvidos, que terá 30 dias para definir ações. Por enquanto, o que se sabe é que o ataque terá que ocorrer em várias frentes.
Logística terá que ser reforçada com melhorias na infraestrutura
Hoje, a logística é a principal vantagem dos portos catarinenses em relação ao Porto de Santos, maior beneficiado pelas novas regras por estar mais próximo dos grandes centros consumidores. E pode estar na eficiência o caminho para evitar o desaquecimento do mercado.
– Os portos de São Paulo estão congestionados e a liberação das cargas pode demorar o dobro de Itajaí, por exemplo. Este será nosso diferencial, a qualidade do serviço – diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas no Estado.
Para Newton Oliveira Junior, diretor do Sindicato das Empresas de Comércio Exterior de Santa Catarina (Sinditrade), a palavra de ordem, a partir de janeiro de 2013 – quando passam a valer as novas regras – terá que ser agilidade:
– É a única forma de ganharmos em competitividade.
A logística terá que ser reforçada com melhorias na infraestrutura e no setor portuário, que, de acordo com a reunião de ontem, deverão ficar a cargo do governo do Estado, financiadas pelo BNDES. Caberá ainda ao governo estadual a cobrança de obras de responsabilidade do governo federal, como a duplicação da BR-470 e a conclusão da Via Expressa Portuária de Itajaí, essenciais para dar mobilidade às cargas.
Municípios estudam mudanças na cobrança de taxas
Aliada ao desempenho dos portos, toda a cadeia de importação, que inclui de terminais portuários a transportadores rodoviários, estuda a redução do preço dos serviços. O Porto de Itapoá, por exemplo, mudou a forma de cobrança pela armazenagem de cargas. Ao invés de períodos, passou a cobrar diárias, o que reduz o valor pago por importadores cujas cargas são liberadas com maior rapidez. A alteração, feita pouco antes do anúncio das novas regras de ICMS, é uma maneira de diminuir os custos.
Já nos municípios, há possibilidade de redução de taxas como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que incide sobre a cadeia de importação. A possibilidade de implantação da medida já foi anunciada em Itajaí e Navegantes, que sofrerão a maior fatia do prejuízo. Mas outras cidades como Blumenau, Joinville e Florianópolis, que também abrigam empresas que trabalham com importação, estão na lista das prejudicadas.
– Teremos que abrir mão de algumas coisas para evitar o desemprego, que é a maior preocupação – afirma o prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza.
Confira o arquivo abaixo.
Data: 8 de maio de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12524
Editoria: Economia
Página: 8
Jornalista: Dagmara Spautz
