FLORIANÓPOLIS – A Assembleia Legislativa vai tentar ajudar a resolver uma polêmica que já dura mais de 20 anos. Desde 1991, Santa Catarina questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) os cálculos que deram ao Paraná os royalties do petróleo extraído nas águas que banham os dois estados.
Na tarde de ontem, o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD), anunciou que os deputados vão fazer pressão para que o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, coloque o processo na pauta de julgamento. Uma reunião deve ser marcada para daqui a duas semanas.
No período do litígio, o Paraná recebeu em torno de R$ 48 milhões de royalties pelo petróleo extraído dos campos localizados a 118 quilômetros do litoral catarinense. No mesmo período, couberam R$ 118 mil para Santa Catarina. O Estado questiona os critérios que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) utilizou para definir que a maior parte dos royalties caberiam ao Paraná.
Data: 31 de março de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12544
Editoria: Economia
Página: 12