O primeiro passo para a construção de um complexo prisional no Médio Vale do Itajaí está nas mãos dos prefeitos das 14 cidades da região. A partir do consenso deles, será definido o município em que o Departamento de Administração Prisional (Deap) de Santa Catarina construirá a nova estrutura. O órgão assegura que os recursos para a obra estão garantidos, faltando apenas a decisão dos prefeitos para que seja iniciado o projeto da unidade na área de, no mínimo, 50 mil metros quadrados a ser cedida pelas prefeituras. Diante disso, o Santa procurou entre segunda-feira e ontem os prefeitos que fazem parte da Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí para saber a opinião de cada um sobre a possibilidade de receber em suas cidades um complexo prisional.
Dos 14 representantes, 10 deles se posicionaram sobre o assunto, um informou via assessoria de imprensa que não se manifestaria e outros três não foram encontrados. Cinco prefeitos cogitaram a possibilidade de receber uma unidade prisional, dois preferem consultar a população antes de qualquer decisão e outros três rechaçaram a hipótese. Representando a associação de municípios na reunião com o Deap e membros da Secretaria de Justiça e Cidadania, realizada na noite de segunda-feira na sede da Acib, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, foi um dos que manifestou interesse em receber o complexo.
Nova unidade prisional terá perfil industrial
Para ser um complexo, a nova estrutura será formada por presídio, destinado a presos que aguardam condenação, penitenciária, para detentos condenados, e um espaço de regime semiaberto. A intenção do Deap é construir no Médio Vale um modelo parecido com os já existentes em Itajaí e Joinville (veja na tabela da página 15). Para isso, o diretor do órgão, Leandro Soares Lima, garante que parte da verba do programa estadual Pacto Por Santa Catarina – destinado ao sistema penitenciário – será reservada para o complexo do Médio Vale. Pondera, no entanto, que para que isso aconteça, é necessário a união dos prefeitos da região:
– Em Itajaí, houve a união da cidade com Balneário Camboriú e Camboriú, que fizeram um consórcio para adquirir a área. Precisamos que os prefeitos se comprometam em buscar juntos uma alternativa para a região – destacou Lima.
O novo complexo será de cunho industrial, em que os presos terão a oportunidade de trabalhar dentro da unidade.
– Fico feliz em saber que a maioria dos prefeitos aceita que sua cidade seja sede do complexo. Esperamos que definam o local nas medidas determinadas pelo Estado – afirmou o coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB de Blumenau, Honório Nichelatti Júnior.
A compra da área do novo complexo será feita com o dinheiro dos próprios municípios. A construção e administração serão de responsabilidade do Estado.
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PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ |
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A ideia do Deap é usar os complexos prisionais com perfil industrial de Itajaí e Joinville como modelos para a estrutura do Médio Vale. Confira como funciona o complexo de Itajaí: |
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– Abriga presos de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú |
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– Os três municípios doaram o terreno para o Estado construir |
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– No regime fechado, há 47 celas com lugar para oito pessoas cada |
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– A área do regime semiaberto comporta mais 120 presos |
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– Cada cela tem oito camas, chuveiro quente, vaso sanitário e pia |
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– Dois muros com grades impedem a fuga dos detentos |
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– A área é reforçada com quatro torres em cada ponta do presídio |
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– Segurança é feita pela Montesinos Sistemas de Administração Prisional |
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– A empresa administra alimentação, vestuário e colchões |
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– Segurança externa é de responsabilidade do Estado |
Data: 15 de agosto de 2012
Veículo: Jornal de Santa Catarina
Edição: 12609
Editoria: Geral
Página: 14
Jornalista: Ânderson Silva e Morgana Michels